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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 124

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300124 124 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376829258 Vista 120S 25351.290944/2018-47 / 10407370139 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376820251 Vista 120 CMS 25351.549753/2017-16 / 10407370133 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1376787253 SMARTPILOT VIEW 25351.717909/2012-21 / 10407370113 80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1375884255



Nº de Processos : 30


Total de Empresas : 2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Família ID NOW COVID-19 25351.855578/2020-07 / 10071770914 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1415855251 Família Panbio COVID-19 IgG Test 25351.525502/2022-11 / 10071770928 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1417461250


DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 18.974.315/0001-03 ELETRODO PACIENTE CARDIOCLIP HAOXI 25351.794819/2016-19 / 81281839001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1427363251 TORNEIRA FLECHA (VÁLVULA BI) HAOXI 25351.486772/2021-19 / 81281830042 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1426760256 TOMADA PARA GASES HAOXI 25351.524958/2020-94 / 81281830040 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1426579250 braçadeiras de pressão não invasivas 25351.014152/2021-73 / 81281830043 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1427178259 PAINEL DE ALARME PARA GASES MEDICINAIS HAOXI 25351.372118/2020-30 / 81281839002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1427393257 REANIMADOR AUTOCLAVÁVEL SILICONE HAOXI 25351.384518/2019-54 / 81281830039 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1426536259 valvula para cilindro haoxi 25351.395005/2021-93 / 81281830041 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1426723253


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Aplicador endoscópico de clipes Weck 25351.016010/2003-69 / 80117580006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1433001250 Tubo Endotraqueal Microlaríngeo com balão 25351.352878/2017-73 / 80117580558 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432676253 Cânula de Traqueostomia CrystalClear sem balão 25351.359630/2017-65 / 80117580561 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432696254 Tubo Endotraqueal Reforçado curvo com balão 25351.359671/2017-61 / 80117580562 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432853252 Cânula de Traqueostomia CrystalClear com balão 25351.361898/2017-06 / 80117580621 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432917251 Tubo Endotraqueal AGT com balão 25351.361900/2017-25 / 80117580637 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432920251 Cateter Arterial Radial QuickFlash 2 25351.777899/2018-09 / 80117580790 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1433544253 Cateter Arterial Radial Quickflash 1 25351.777928/2018-04 / 80117580753 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432994255 SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 1 25351.777892/2018-01 / 80117580789 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432931253 SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 2 25351.777965/2018-09 / 80117580791 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432942255 Canula para Biópsia de Medula Óssea 25351.334508/2014-47 / 80117580255 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432528254 Canula para Biópsia Óssea 25351.632847/2013-01 / 80117580215 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1431588253 Produto Introdutor de Bainha Percutânea 5 25351.476955/2016-08 / 80117580533 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432673254 Conjunto Introdutor de Bainha Percutâneo 25351.676030/2018-70 / 80117580726 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432927256 LMA Supreme 25351.927719/2016-31 / 80117580445 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432572253 LMA Unique 25351.927752/2016-15 / 80117580447 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432577255 LMA Fastrach Single Use 25351.094903/2016-78 / 80117580479 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432624253 LMA Unique 25351.403763/2016-04 / 80117580498 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432629255 LMA Fastrach 25351.928481/2016-15 / 80117580456 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432990250 LMA Protector Cuff Pilot 25351.001241/2017-06 / 80117580572 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432857258 Sonda de Foley de Silicone Rusch de duas vias 25351.352892/2017-42 / 80117580559 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432682253 Sonda de Foley Pediátrica Rusch Brilliant 25351.352889/2017-14 / 80117580560 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432689258 RUSCH BRONCHOPART 25351.361882/2017-13 / 80117580636 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1433009251 Aplicador de clipes Horizon 25351.208912/2002-49 / 80117580005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1431572250 SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 3 25351.777991/2018-02 / 80117580792 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432977253 Urolift Cistoscópio e acessórios 25351.940762/2020-43 / 80117589018 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432967258 Aplicadores para clipes de ligadura Hem-o-lok 25351.177408/2017-23 / 80117580527 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432664255 DISPOSITIVO DE ATOMIZAÇÃO DE MUCOSA 25351.109084/2015-26 / 80117580370 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432564251 Dispositivo de atomização da mucosa intranasal 25351.104957/2015-78 / 80117580334 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1432532251


FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial sem Catabolha + Venosa (sem reuso) 25351.192526/2014-19 / 80133950107 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435497252 ISOLADOR DO CONDUTOR DE PRESSÃO 25351.452325/2016-02 / 80133950122 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435660251 LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE 25351.055254/2010-82 / 80133950083 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435746252 LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE 25351.055210/2010-05 / 80133950084 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435737253 Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial com Catabolha + Venosa 25351.193337/2014-31 / 80133950111 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435704258 Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial com Catabolha + Venosa (sem reuso) 25351.193327/2014-10 / 80133950106 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435699254 Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial sem Catabolha + Venosa 25351.193347/2014-53 / 80133950110 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1435677251


GEKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 20.434.492/0001-30 Dispensador MIXPAC