DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 27.433.584/0001-45, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2025/198 para apuração de possíveis descumprimentos praticados durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2025/1398, relacionados à Cláusula Terceira - Dos Prazos e da Execução, itens 5 e 5.1, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 9.922,56 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Oitava - Das Sanções, itens 16, 16.2 e 16.3 e no Anexo II - Projeto Básico, itens 12, 12.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.5, da Autorização de Fornecimento, combinadas com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a Rescisão Contratual, conforme Anexo I - Condições Complementares à Autorização de Fornecimento - Rescisão, itens 23, 23.1, 24 e 24.1, da Autorização de Fornecimento, concomitante com o Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 27.433.584/0001-45, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2025/213 para apuração de possíveis descumprimentos praticados durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2025/1160, relacionados à Cláusula Terceira - Dos Prazos e da Execução, itens 5 e 5.1, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 4.210,23 (quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos), com respaldo na Cláusula Oitava - Das Sanções, itens 16 e 16.2 e no Anexo II - Projeto Básico, itens 12, 12.1, 12.1.2 e 12.5, da Autorização de Fornecimento, concomitantes com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a Rescisão Contratual, conforme Anexo I - Condições Complementares à Autorização de Fornecimento - Rescisão, itens 23, 23.1, 24 e 24.1, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2025. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/90123 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário tipo cofre. Edital: 31/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90123-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.007256/2025-33. Contrato/PC nº 01.040057.2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 1072/2025. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Objeto: subscrição de 200 (duzentas) licenças Corp Plus para acesso à plataforma de cursos online ALURA. Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a partir da data de assinatura. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025. Fundamentação legal: art. 30, inciso II e § 1º, da Lei nº 13303/2016. Processo nº 44102.001075/2022-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 935/2024. Objeto: Consumo da ARP A01.000935/2024 - Material de Relacionamento. Contrato/ PC nº 01.040354.2025 - Contratada: AIR GESTÃO E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 20.426.511/0001- 87. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra. Valor total: R$ 24.552,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Data da assinatura: 29/10/2025. Contrato/PC nº 01.040351.2025. Contratada: DAVANAS BRINDES E Ministério de Minas e Energia EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO 48110.000438/2025-33. Contrato nº 58/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: INOVARE BRINDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ nº 59.456.779/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de canecas, xícaras e copos térmicos personalizados a serem utilizados pelos profissionais e visitantes da ENBPar. Fundamento Legal: art. 76, II, do RILC-ENBPar; Valor total do Contrato: R$ 47.450,00. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/10/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS". A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios públicos em "Energia Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br A COMISSÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523939 Objeto: Aquisição de Hidróxido de amônio a granel Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526188 Objeto: Aquisição Óleo lubrific. SAE AS5780/MIL-PRF-23699 Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PROMOÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.941.702/0001-59. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra. Valor total: R$ 483.186,64 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30/10/2025. Fundamentação legal: Decreto 11.462/2023, IN 73/2022, Lei 123/2006, Lei 14.133/2021, Lei 13.303/2016, Decreto 8.538/2015. Processo nº 44129.003049/2025-18. Contrato nº 01.039925.2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação IN 1068/2025. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0003-38. Objeto: Contratação de Serviços Avançados Oracle (Oracle Customer Success Services - CSS) para a os produtos de hardware e software Oracle. Vigência: 15 (quinze) meses. Valor total: R$ 7.999.201,53 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e um reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 30/10/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526213 Objeto: Aquisição de Mistura Gasosa e Propano 99,5% cil.4,1Kg Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527233 Objeto: Aquisição de LGE (líquido gerador de espuma) 1-3% 200L Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação