DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300017 17 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem da Prefeitura e on-line no site do leiloeiro oficial: www.leiloesfreire.com.br no dia 10 de dezembro de 2025 às 10:00horas. DOS BENS: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E EQUIPAMENTOS. Conforme Edital de Leilão Nº 001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o Maior Lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. São Brás-AL, 31 de outubro de 2025. KLINGER QUIRINO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08270001/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo ambulância de Suporte Básico (Tipo B), novo, zero quilômetro e equipado, destinado ao atendimento de urgência e emergência no município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 31 de outubro de 2025. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE T AQ U A R A N A / A L Data e hora da sessão de disputa: 21/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 31 de outubro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/025-CPL/PMFG Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - Extrato de Contrato - Processo nº 702/2025, Inexigibilidade nº 028/2025, Contrato nº 065/2025. Contratado(a): GONÇALVES & SILVA LTDA, CNPJ: 49.328.142/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GONÇALVES & SILVA LTDA, INSCRITA SOB Nº 49.328.142/0001-71, PARA PROMOVER SHOW ARTISTICO DA APARELHAGEM CARABAO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025, NO 7º FESTIVAL DO CAJU 2025, DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: até 02/11/2025. Data da Ass.: 21/10/2025. Ass. por ADRYAN FERREIRA DA LUZ - Secretário Municipal de Turismo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025-SEMTUR/PMFG INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025-SEMTUR/PMFG. Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa GONÇALVES & SILVA LTDA, INSCRITA SOB Nº 49.328.142/0001-71, para promover show artistico da aparelhagem carabao no dia 01 de novembro de 2025, NO 7º FESTIVAL DO CAJU 2025, DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme as específicas no referido Projeto Básico e seus anexos. Empresa: GONÇALVES & SILVA LTDA, CNPJ: 49.328.142/0001-71. Valor Global máximo de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025-SEMTUR/PMFG Homologação e Adjudicação Termo de Inexigibilidade nº 028/2025-SEMTUR/PM FG . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2025-SEMTUR/PMFG. O MINICÍPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPÁ, neste ato representado pela Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo Nº 702/2025, TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025, realizado nos moldes da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, que tem por objeto a contratação através de Inexigibilidade Licitatória para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GONÇALVES & SILVA LTDA, INSCRITA SOB Nº 49.328.142/0001-71, PARA PROMOVER SHOW ARTISTICO DA APARELHAGEM CARABAO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025, NO 7º FESTIVAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. CONSIDERANDO as informações constantes no processo administrativo supracitado, consubstanciado pelo parecer jurídico da PROGEM, documentos e despachos contidos nos autos. resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o Termo de Inexigibilidade Nº 028/2025, para contratação, conforme a Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. A Empresa GONÇALVES & SILVA LTDA, CNPJ: 49.328.142/0001-71 representada pelo Sr. ANTONILDO SILVA DA SILVA, empresário, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), conforme parecer jurídico da Procuradoria. Providencie-se a celebração do necessário contrato, no que couber, e o empenhamento da despesa na dotação orçamentária vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, consoante dispositivo legal, para fins de eficácia da homologação/ratificação aqui proferida. Ferreira Gomes-AP, 21 de outubro de 2025. ADRYAN FERREIRA DA LUZ Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.367/2025-SEMAP/PMLJ Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação de estradas vicinais (Ramal da Padaria), no Município de Laranjal do Jari. Convênio nº 945215/MIDR/2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Foi declarado FRACASSADA em 31/10/2025, conforme registro no site www.bnc.org.br. Laranjal do Jari-AP, 31 de outubro de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ATDITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-30.2023-2. LOCÁTARIO: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, LOCADORA: KAMILA SANTOS DE JESUS. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/10/2025, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2023 - FMS/SEMSA/PMO (locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Honório Silva nº 825 apt. 01, Bairro: Nova Esperança, CEP: 68.980-000 - Oiapoque/AP, para funcionamento da Coordenação de Assistência Farmacêutica). PRAZO: 12 (doze) Meses. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Inexigibilidade nº 28/2025 - Proc. Licitatório Nº 106/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 61/2025 celebrado em 23/10/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa 52.561.519 SILVIA ANDREA FAGUNDES CONCEIÇÃO, CNPJ nº 52.561.519/0001-42. 3-Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Licitação e Contratos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - Preço e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), a ser pago pela Contratante em parcela única. 6 - Vigência: Início em 23/10/2025 e término em 22/12/2025, podendo ser prorrogado por igual período. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Projeto/Atividade: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 088. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 11/2025. Concorrência nº 1/2025. Processo Licitatório nº 5/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 11.621.353/0001-25. Objeto: Fica aditivado novo prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 11-2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 2998/2025 - SEMSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Apuí - AM. Execução: 14 de outubro de 2025 a 11 de abril de 2026. Vigência: 11 de dezembro de 2025 a 09 de maio de 2026. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 106/2025. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa 52.561.519 SILVIA ANDREA FAGUNDES CONCEIÇÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 52.561.519/0001-42, perfazendo o Valor Total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) do objeto Contratação de Empresa para Ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Licitação e Contratos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/AM. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 106/2025, de Inexigibilidade nº 028/2025, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 21 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 13/2025. Inexigibilidade nº 9/2025. Processo Licitatório nº 22/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99.Contratada: ÉLIO GERHARD, CPF nº 283.XXX.XXX-72. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 013-2025, a partir do dia 31 de outubro de 2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 3164/2025 - SEMAD, cujo objeto era a Locação de Imóvel Comercial para Realizações de Reuniões Oficiais e Processos Licitatórios em Apuí - AM. Justificativa: Em consonância com a Decisão de Ato Administrativo nº 001/2025-PMA, fundamentado nos artigos 106 Inciso III, e artigo 137 inciso VIII da Lei 14.133/2021, ancorado na Cláusula Sétima no item 7.1 do Termo de Contrato em referência. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD