DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2025 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento, o qual deverá estar assinado pelo representante legal da organização e dirigido a Secretária Municipal de Educação, devendo estar acompanhado da documentação prevista no Edital, enviando toda documentação para o e-mail: [email protected], ou, no horário das 08h às 13h, no setor de protocolo da Prefeitura, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL, o Edital encontra-se no site: http://www.cajueiro.al.gov.br ou https://cajueiro.al.gov.br/transparencia/. MARIA JOSÉ COSTA TOLEDO Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo nº 22/10-002/2025. Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 03/2025 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento, o qual deverá estar assinado pelo representante legal da organização e dirigido a Secretária Municipal de Assistência Social, devendo estar acompanhado da documentação prevista no Edital, enviando toda documentação para o e-mail: [email protected], ou, no horário das 08h às 13h, no setor de protocolo da Prefeitura, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL, o Edital encontra-se no site: http://www.cajueiro.al.gov.br ou https://cajueiro.al.gov.br/transparencia/. CLAUDINEIDE DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo nº 22/10-001/2025. Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 04/2025 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento, o qual deverá estar assinado pelo representante legal da organização e dirigido a Secretária Municipal de Saúde, devendo estar acompanhado da documentação prevista no Edital, enviando toda documentação para o e-mail: [email protected], ou, no horário das 08h às 13h, no setor de protocolo da Prefeitura, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL, o Edital encontra-se no site: http://www.cajueiro.al.gov.br ou https://cajueiro.al.gov.br/transparencia/. MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 20250403001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche e Escola De Educação Infantil, Zona Rural Do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Creche Tipo 1, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.607.400,00 (quatro milhões e seiscentos e sete mil e quatrocentos reais): CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA (07621799000182) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.607.400,00 (quatro milhões e seiscentos e sete mil e quatrocentos reais). Colônia Leopoldina-AL, 30 de outubro de 2025. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 20250403001. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche e Escola De Educação Infantil, Zona Rural Do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Creche Tipo 1, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.607.400,00 (quatro milhões e seiscentos e sete mil e quatrocentos reais): CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA (07621799000182) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.607.400,00 (quatro milhões e seiscentos e sete mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Colônia Leopoldina-AL, 30 de outubro de 2025. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 183/2025 (90183/2025) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 183/2025 (90183/2025) Processo nº 5800.017153/2025 Objeto: Aquisição de testes de gravidez (Reagente para Diagnóstico Clínico 5). Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 31 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Data: 14 de novembro de 2025 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data: 14 de novembro de 2025 às 09h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual decoração de festividade. Data: 14 de novembro de 2025 às 09h30m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de merenda escolar. Data: 14 de novembro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: Aquisição de aparelho Kit CPAP G3 automático BMC + Máscara nasal, destinado aos atendimentos das demandas de pacientes do município. DATA DA S ES S ÃO : 07/11/2025, PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e- mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matriz de Camaragibe. DATA DA SESSÃO: 07/11/2025, PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental I e II - 9 salas no Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 21 de novembro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 31 de outubro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2025.CGM.30.201525455-7 Dispensa Eletrônica 16/2025. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço especializado em FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM O COMODATO DOS CILINDROS E TRANSPORTE E INSTALAÇÃO INCLUSOS. Empresa: VIDA OXIGENIO LTDA, CNPJ: 44.735.857/0001-25, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03. VALOR TOTAL : R$ 31.548,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA como INTERVENIENTE e PESSOA JURÍDICA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 19.785.208/0001-91 como CONTRATADO. - OBJETO: CONTR. DE EMP. ESPEC. PARA PREST. DE SERV. DE FORM. CONT. AOS PROF. DOS ANOS INICIAIS E DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUN. DE ENSINO DE PILAR/AL. - VALOR: R$ 40.000,00. - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. - DOT AÇ ÃO : Órgão: 02 - PREFEITURA; Unid. Orçam.: 0012 - SECR. MUN. DE EDUC. E CULT.; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0002 - EDUC. EM AÇ ÃO ; Projeto/Atividade: 4025 - MANUT. DO PROG. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 2.569.0000 - Transf. do FNDE. - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA pelo CONTRANTANTE, e PAULO ROGÉRIO FERRAZ pelo CONTRATADO. PROCESSO: 0923- 0007/2025. Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo: 0923-0007/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 923-0007/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 923-0007/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas, cumprindo as exigências do art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 c/c art. 17, §1º, do Decreto Municipal, resolve RECONHECER a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 0923-0007/2025, passando a RATIFICAR a situação de inexigibilidade reconhecida para contratação, e AUTORIZAR a contratação, e HOMOLOGAR a inexigibilidade de licitação apresentada: a) Objeto: CONTR. DE EMP. ESPEC. PARA PREST. DE SERV. DE FORM. CONT. AOS PROF. DOS ANOS INICIAIS E DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUN. DE ENSINO DE PILAR/AL; b) Contratada: FERRAZ EVENTOS & TREIN. LTDA. - CNPJ/MF nº. 19.785.208/0001-91; c) Valor: R$ 40.000,00; d) Prazo: 90 dias; e) Dotação: 0012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO E CULTURA. Processo Administrativo: 0923-0007/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita