DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300015 15 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025 PROCESSO: 12510005.001969/2025-06 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA REFERENTE AOS CONTRATOS OCIDENTAL (NO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO, JANDUÍS, UMARIZAL, VIÇOSA , OLHO D'ÁGUA DOS BORGES E FRUTUOSO GOMES), ORIENTAL SUL (NOS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE, GOIANINHA, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, E ARÊS), LOCALIZADOS NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 30 de dezembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/19ao_hLXMFHNRG1_LN6YeY_uP8lD6_iZ7?usp=sharing. Natal-RN, 31 de outubro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.578; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Gullane Entretenimento S.A; Favela High-tech; R$ 391.646,93; 06/10/2025 / PR-05.579; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Gullane Entretenimento S.A; Favela High-tech; R$ 330.749,90; 06/10/2025 / PR-05.595; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Formata Produções E Conteúdo Ltda; Pacto Maldito; R$ 605.594,90; 20/10/2025 / PR-05.597; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2022; Vitrine Filmes Ltda; O Último Azul (Comercialização); R$ 300.000,00; 21/10/2025 / PR-05.598; Coprodução Internacional Cinema/2023; Dm Filmes E Produções Artísticas Ltda; As Terras Que Te Buscan; R$ 1.560.000,00; 21/10/2025 / PR-05.600; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinética Filmes E Produções Ltda; Emmanuel @.; R$ 1.000.000,00; 24/10/2025 / PR-05.601; Coprodução Internacional Cinema/2023; Arissas Multimídia Ltda; Las Muertes Pasajeras; R$ 516.300,00; 24/10/2025 / PR-05.602; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Immagini Animation Studios Brasil Ltda; Zuri; R$ 500.000,00; 24/10/2025 / PR-05.604; Coprodução Internacional Cinema/2023; Ponte Produtoras Associadas Ltda; Beijos Bruxos; R$ 770.000,00; 28/10/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 95/2025 OBJETO: Contratação Integrada de pessoa jurídica especializada para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução das Obras do loteamento denominado Novo Passo de Estrela, localizado no Município de Cruzeiro do Sul/RS. Abertura dia 16/12/2025, às 09 horas. Processo 25/1700-000745-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 31 de outubro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025 O Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspenso o pregão eletrônico em epígrafe, Processo 25/1300-0002721-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 15.10.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários do referido pregão estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 31 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001- 82. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência. Prazo da Vigência: 120 dias. Data da Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, Pela Contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 104/2021/SEINF. Processo administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001- 82. Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência. Prazo da Vigência: 150 dias. Data da Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Ata para eventuais aquisições de materiais de construção, lote 01//R$ 448.995,00//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Ata para eventuais aquisições de materiais de construção, lote 04//R$ 53.387,00//12 meses//Recurso Próprios. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 744/2025- CODERSE OBJETO: Aquisição de materiais necessários para compor kit de instalação de poços artesianos com caixa d´água em diversas localidades do Estado de Sergipe através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 - 08h:00min LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 - 08h:00min SESSÃO DE DISPUTA: 18/11/2025, às 09h30min. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente, à Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILCC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERSE, aprovado pelo Conselho de Administração da CODERSE em 13/06/2018, bem como, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e a alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, o Decreto Federal 7.892/13 e a Lei Estadual nº 8.747/2020-SE, em seu art. 1º inc. I, § 1º inc. II, participação exclusiva para licitantes ME e EPP e suas congêneres, sediadas, apenas, no Estado de Sergipe, naquilo que não contrariar a lei das Estatais, e das exigências descritas neste Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: PGE 7489/2025,Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal Comprasnet-SE, no site do www.licitacoes-e.com.br, assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Aracaju-SE, 30 de outubro de 2025. MARCIO ZYLBERMAN P r e g o e i r o / CO D E R S E GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025- UASG 927404 Credenciamento de pareceristas de Projetos Culturais. PROC. 2025/77011/00183 - SECULT/TO. O Edital poderá ser retirado no site: https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 04/11/2025 às 08h00min no email: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90034/2025- UASG 925961 Aquisição de munição menos letal e granada. PROC. 2024/17010/01578- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025- UASG 925964 Aquisição de drones. PROC. 2025/34490/00152- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/ Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90032/2025- UASG 925961 Aquisição de ar condicionado, climatizador e equipamentos de academia. PROC. 2024/17010/01928-SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90043/2025- UASG 925957 Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. PROC. 2024/31000/01412-SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente