DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PROTOCOLO: 24.848.891-3. CONTRAT A DA : Cooperativa Mista Agroindustrial da Agricultura Familiar de Palmital - COOMFAL. CNPJ: 12.369.698/0001-04. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 529/2024. PROTOCOLO: 24.848.956-1. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produção Orgânica da Agricultura Familiar do Norte Pioneiro. CNPJ: 32.533.595/0001-37. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2025 até 19/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 538/2024. PROTOCOLO: 24.848.436-5. CONTRAT A DA : Associação Projeto Taquari. CNPJ: 40.917.862/0001-06. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 27/11/2025 até 27/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2024. PROTOCOLO: 24.847.760-1. CONTRAT A DA : Cooperativa Central de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná. CNPJ: 09.097.647/0001-58. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2024. PROTOCOLO: 24.847.760-1. CONTRAT A DA : Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura Familiar - COPERFAM. CNPJ: 08.611.304/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2024. PROTOCOLO: 24.847.055-0. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - Cooafapi. CNPJ: 11.589.924/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2024. PROTOCOLO: 24.847.055-0. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - Cooafapi. CNPJ: 11.589.924/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2024. PROTOCOLO: 24.847.022-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras - COAG QB. CNPJ: 08.866.786/0001-36. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2954/2025. PROTOCOLO: 24.847.014-3. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras - COAG QB. CNPJ: 08.866.786/0001-36. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/05/2026 até 10/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2024. PROTOCOLO: 24.847.076-3 CONTRATA DA : Cooperativa Agroindustrial Cooperervas. CNPJ: 09.076.213/0001-71. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2024. PROTOCOLO: 24.847.474-2. CONTRAT A DA : Cooperativa De Agricultores Familiares De Diamante Do Sul - Cooperdiamante. CNPJ: 54.597.566/0001-71. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 22/11/2025 até 22/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2024. PROTOCOLO: 24.848.988-0. CONTRAT A DA : Cooperativa De Agricultores Familiares De Marquinho. CNPJ: 34.658.718/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2024. PROTOCOLO: 24.848.180-3. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produtores e Artesãos de Astorga - Pr - Coopast. CNPJ: 29.580.026/0001- 38. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2024. PROTOCOLO: 24.848.180-3. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produtores e Artesãos de Astorga - Pr - Coopast. CNPJ: 29.580.026/0001- 38. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2024. PROTOCOLO: 24.847.169-7. CONTRAT A DA : COPERAFA - Cooperativa das Agroindústrias Familiares do Oeste do Paraná. CNPJ: 08.267.859/0001-73. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2024. PROTOCOLO: 24.847.538-2. CONTRAT A DA : Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguaraçu. CNPJ: 06.140.801/0001-39. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2024. PROTOCOLO: 24.847.442-4. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Marmeleiro - COOPAFI MARMELEIRO. CNPJ: 06.065.256/0001-63. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2024. PROTOCOLO: 24.847.591-9. CONTRAT A DA : Associação Social de Agricultores Familiares de Capinzal - AAFC. CNPJ: 13.734.768/0001-30. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2024. PROTOCOLO: 24.846.587-5. CONTRAT A DA : Associação dos Pequenos Produtores de Centenário do Sul. CNPJ: 05.729.548/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2024. PROTOCOLO: 24.846.668-5. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Frutos da Agricultura Familiar do Norte Pioneiro. CNPJ: 05.860.403/0001- 24. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2024. PROTOCOLO: 24.846.982-0. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Produtores Familiares do Vale - Provale. CNPJ: 26.163.104/0001-00. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2024. PROTOCOLO: 24.848.892-1. CONTRAT A DA : Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de Tamarana E Região - Coocafat. CNPJ: 24.884.526/0001-40. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2024. PROTOCOLO: 24.849.058-6. CONTRAT A DA : Associação De Agricultores De Sertaneja. CNPJ: 33.209.624/0001-72. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2024. PROTOCOLO: 24.847.635-4. CONTRAT A DA : Associação De Agricultores De Sertaneja. CNPJ: 26.400.031/0001-23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2024. PROTOCOLO: 24.847.746-6. CONTRAT A DA : Cooperativa dos Produtores Rurais de Coronel Vivida - Coopervivida. CNPJ: 26.551.131/0001- 50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2024. PROTOCOLO: 24.847.548-0. CONTRAT A DA : COAFASO - Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná. CNPJ: 14.726.457/0001-92. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2944/2025. PROTOCOLO: 24.846.883-1. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Da Lapa. CNPJ: 05.306.715/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/05/2026 até 10/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2024. PROTOCOLO: 24.846.706-1. CONTRAT A DA : Associação de Agricultores Familiares e Agroecológicos Vida Verde. CNPJ: 08.285.203/0001- 83. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2024. PROTOCOLO: 24.847.636-2. CONTRAT A DA : Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul - COFAECO. CNPJ: 06.780.242/0001-21. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 051/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001665/2023-16 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25100276 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 044/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 07.360.128/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Jurema/PI. VALOR GLOBAL: R$ 480.539,02 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 754/700/501/500. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00577 / 2025NR00578 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09627 / 2025RO09628 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE - BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 069/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000252/2022-25 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ Nº 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 069/2024 relativo aos serviços das melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Aroeiras do Itaim/PI - Convênio n° 907469/2020, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 069/2024, respeitadas as alterações posteriores DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratada e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratante SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO SEI 00240.000797/2025-89 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 10/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para implantação de 9.047,00 m² de pavimentação no município de CAPITÃO DE CAMPOS- PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 10/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 1.440.111,19 (um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e onze reais e dezenove centavos) Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário