DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901982025 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-02435-2 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PORTE I, EM SOUSA - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa A. P. ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 01.664.506/0001-68 para a CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PORTE I, EM SOUSA - PB, no valor global de R$ 47.263.854,56 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/01761. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. LUIZ BARRETO RABELO Presidente Em Substituição EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 04 ao Contrato PJu nº 37/2024 Partes: suplan/ RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto do aditivo: alteração do valor contratual em R$ 534.488,74. Processo: 5687/2023. João Pessoa, 24 de outubro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2024. PROTOCOLO: 24.847.564-1. CONTRATADA: Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - Cooperagra. CNPJ: 13.731.942/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2024. PROTOCOLO: 24.847.140-9. CONTRATADA: Associação De Agricultores Familiares De Vera Cruz Do Oeste. CNPJ: 46.151.362/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2024. PROTOCOLO: 24.846.487-9. CONTRATADA: Associação de Mulheres Empreendedoras de Adhemar de Barros - AME. CNPJ: 07.165.675/0001-30. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 24/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2024. PROTOCOLO: 24.846.865-3. CONTRATADA: Associação de Rio Branco do Ivaí. CNPJ: 19.125.419/0001-06. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2024. PROTOCOLO: 24.846.266-3. CONTRATADA: Associação dos Produtores Orgânicos de Assis Chateaubriand. CNPJ: 04.983.894/0001-38. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2024. PROTOCOLO: 24.847.052-6. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar de Piraí do Sul. CNPJ: 43.700.899/0001- 68. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2024. PROTOCOLO: 24.846.945-5. CONTRATADA: CAFCOOPER - Cooperativa de Agricultura Familiar de Cafelândia CNPJ: 19.426.356/0001-10. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2024. PROTOCOLO: 24.846.560-3. CONTRATADA: Associação dos Produtores Rurais do Matão do Cedro. CNPJ: 05.726.850/0001-95. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2024. PROTOCOLO: 24.846.612-0. CONTRATADA: Associação de Produtores e Agroindústrias de Salgado Filho (APASF). CNPJ: 07.870.383/0001-06. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2024. PROTOCOLO: 24.845.789-9. CONTRAT A DA : Cooperativa Marialvense dos Fruticultores-COMAFRUT. CNPJ: 05.865.435/0001-12. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2024. PROTOCOLO: 24.847.212-0. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - COOPAFI. CNPJ: 06.040.524/0001-92. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2024. PROTOCOLO: 24.845.788-0. CONTRATADA: Associação dos Pequenos Agricultores Estaduais do Paraná - APAEP. CNPJ: 07.079.259/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2024. PROTOCOLO: 24.845.788-0. CONTRATADA: Associação Cambaraense de Agricultores Familiar. CNPJ: 05.103.860/0001- 74. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2024. PROTOCOLO: 24.846.480-1. CONTRATADA: Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária. CNPJ: 05.645.364/0001-42. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2024. PROTOCOLO: 24.849.170-1. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais. CNPJ: 08.660.974/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2024. PROTOCOLO: 24.847.815-2. CONTRATADA: Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena. CNPJ: 95.728.366/0001-98. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2024. PROTOCOLO: 24.847.298-7. CONTRATADA: Coopervereda - Cooperativa dos Produtores Orgânicos e Agroecológicos do Sudoeste do Paraná. CNPJ: 22.808.515/0001-55. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2024. PROTOCOLO: 24.846.910-2. CONTRATADA: Associação de Produtores da Linha Quatro - APROLQ. CNPJ: 19.283.275/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 525/2024. PROTOCOLO: 24.848.301-6 CONTRATA DA : Tammy Barretto Endo. CNPJ: 31.189.372/0001-31. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/2024. PROTOCOLO: 24.848.412-8. CONTRATADA: Cooperativa Mista De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar De Rebouças. CNPJ: 35.067.542/0001-66. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2025 até 19/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2024. PROTOCOLO: 24.847.824-1. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Bandeirantes - Coopafi. CNPJ: 14.754.594/0001-30. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2024. PROTOCOLO: 24.847.227-8. CONTRATADA: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Ibaiti - Coompetir. CNPJ: 13.812.786/0001-93. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2024. PROTOCOLO: 24.847.411-4. CONTRATADA: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - Coodesafi. CNPJ: 12.301.773/0001-97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2024. PROTOCOLO: 24.847.411-4. CONTRATADA: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - Coodesafi. CNPJ: 12.301.773/0001-97. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2024. PROTOCOLO: 24.847.101-8. CONTRATADA: Cooperu - Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama. CNPJ: 11.705.745/0001-72. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2024. PROTOCOLO: 24.847.250-2. CONTRATADA: Cooperativa de Agroindústria e Comércio Terra Livre. CNPJ: 11.990.443/0001-93. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2024. PROTOCOLO: 24.847.073-9. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco. CNPJ: 11.600.922/0001-56. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2024. PROTOCOLO: 24.847.382-7. CONTRATADA: Copruli Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral. CNPJ: 12.211.410/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463/2024. PROTOCOLO: 24.847.347-9. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - Cooacepa. CNPJ: 12.099.759/0001-52. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2024. PROTOCOLO: 24.847.275-8. CONTRATADA: Associação Platinense dos Agricultores Familiares. CNPJ: 12.028.079/0001- 48. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2024. PROTOCOLO: 24.846.428-3. CONTRATADA: COFATOL - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo. CNPJ: 05.140.968/0001-37. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024. PROTOCOLO: 24.846.453-4. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha. CNPJ: 05.169.233/0001- 36. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025.