DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300012 12 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 156/2025, SISLOG 105645, processo SEI 202500005007372, para aquisição de consumíveis e reagentes para uso laboratorial com a finalidade de atender às necessidades das diversas seções que compõem a Coordenação de Biologia Médica do LACEN/GO. Os itens 001, 002, 003, 004, 005, 009, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 028 e 030, foram adjudicados e homologados à empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, com o CNPJ 05.895.525/0001-56; O item 024 foi adjudicado e homologado à empresa: JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, com o CNPJ 23.239.321/0001-49; O item 029 foi adjudicado e homologado à empresa: ASCLÉ BRASIL LTDA, com o CNPJ 28.911.309/0001-52. Restaram fracassados os itens 008 e 018; Restaram desertos os itens 006, 007, 010 e 015.Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 23 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Secretário SGI/SES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 68/2025-SES. PROCESSO: 202500010031691. OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva Federal, conforme Portaria nº 3604/2024, de autoria do Deputado Federal Zacharias Calil, para custeio em cirurgias eletivas, exames de imagem, laboratoriais, endoscópicos, cardiológicos e consultas médicas ambulatoriais, promovendo o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS a atendimentos especializados, com foco na resolução de demandas reprimidas, redução de filas de espera e melhoria dos indicadores assistenciais locais. CONCEDENTE: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. CONVENENTE: Instituto Tecnológico de Gestão Aplicada - ITGA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. SIGNATÁRIOS: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Carolina Ribeiro Correia - ITGA. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender às necessidades de deslocamento de docentes e servidores aos Campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Convênio nº 954841/2023-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 30 de outubro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, o ITEM: 001, pelo valor global do pregão homologado de R$ 923.600,00 (novecentos e vinte três mil e seiscentos reais), à licitante vencedora ,NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.453.341/0023-44; São Luís/MA, 30 de outubro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados para os laboratórios (Biologia e Enfermagem) dos Cursos de Enfermagem Bacharelado, Ciências Biológicas Bacharelado e os cursos da modalidade EAD UemaNet no Campus Bacabal contemplados no plano de trabalho do Convênio nº. 872852/2018-UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 30 de outubro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, os ITENS: 01, 03 e 04; pelo valor global de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), à licitante vencedora, E. CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 43.287.805/0001-70; o ITEM: 05; pelo valor global de R$ 21.980,00 vinte e um mil novecentos e oitenta reais), à licitante vencedora, TROGON COMÉRCIO DE INFO R M ÁT I C A LTDA inscrita no CNPJ: 18.563.457/0001-70; o ITEM: 06; pelo valor global de R$ 38.450,00 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), à licitante vencedora, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:51.509.054/0001-18, o ITEM: 07; pelo valor global de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), à licitante vencedora, MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.675.507/0001-03, o ITEM: 08; pelo valor global de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), à licitante vencedora, P.H.B. SANTANA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ: 04.096.016/0001-09, DECLARO o FRACASSO do item 02 em virtude de não ter havido proposta aceita/classificada O valor total homologado do pregão é de R$ 90.530,00 (noventa mil quinhentos e trinta reais). São Luís-MA, 30 de outubro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamento de tecnologia da informação e comunicação para atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados através do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET e dos Polos UAB/UEMA, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Convênio nº 949691/2023 - CAPES. Torna-se pública a todos os interessados que, em 30 de outubro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, os ITENS: 001 e 001.1 pelo valor global do pregão homologado é de R$ 46.720,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais), à licitante vencedora, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.828.894/0003-30; São Luís-MA, 30 de outubro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/06833 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na Rodovia MT-222, trecho: Entr. MT-010 - Entr. MT-338, extensão: 38,426km, localizado nos municípios de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte/MT. Lote: único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 13.495.966/0001-99, com valor de R$ 52.235.523,32 (cinquenta e dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), resultando em 15,00% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 24 de outubro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA-MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/06833 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na Rodovia MT-222, trecho: Entr. MT-010 - Entr. MT-338, extensão: 38,426km, localizado nos municípios de Porto dos Gaúchos e Ipiranga do Norte/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 076/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 13.495.966/0001-99, com valor de R$ 52.235.523,32 (cinquenta e dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), resultando em 15,00% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 24 de outubro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA-MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 194/2025 - Planejamento SIRP nº 194/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0005331/2025-03 - Objeto: sementes de sorgo. Vencedor dos lotes 1 e 2: NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, valor total R$ 954.950,00. Registro de preço no lote 1: SEMENTES SELEGRÃOS LTDA, CNPJ 06.269.946/0001-34, valor total R$950.000,00. Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2024 - UASG: 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 181/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR AS SALAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNDAC/PB, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou- se vencedora as empresas: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, para o item 1.0, código 56005, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 445,00, valor total do item R$ 445,00; para o item 4.0, código 133377, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 15.597,00, valor total do item R$ 15.597,00; para o item 6.0, código 133378, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 1.390,00, valor total do item R$ 6.950,00; item 8.0, código 133379, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 599,00, valor total do item R$ 2.995,00; item 9.0, código 129579, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 289,00, valor total do item R$ 1.445,00 e item 14.0, código 77432, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 1.440,00, valor total do item R$ 7.200,00; BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54, para o item 2.0, código 133376, marca DIGITALE, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 3.295,00, valor total do item R$ 16.475,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, para o item 3.0, código 133377, marca DENTEMED, unidade Un., quantidade 4,00, valor unitário do item R$ 18.259,00, valor total do item R$ 73.036,00; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 43.751.565/0001-13, para o item 5.0, código 89001, marca ESSENCE DENTAL/GOLD LINE, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 270,00, valor total do item R$ 1.350,00; JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48, para o item 7.0, código 2985, marca COMPBRASIL, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 2.752,67, valor total do item R$ 13.763,35; para o item 10.0, código 129318, marca BIOTRON-4T, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 321,05, valor total do item R$ 1.605,25; DENTAL BH BRASIL CO M E R C I O DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07, para o item 11.0, código 92940, marca BIOTRON, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 399,38, valor total do item R$ 1.996,90; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, para o item 12.0, código 92236, marca ION PRO-X STANDA RD, unidade Un., quantidade 4,00, valor unitário do item R$ 7.999,99, valor total do item R$ 31.999,96; para o item 13.0, código 133380, marca CRISTOFOLI, unidade Un., quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 899,99, valor total do item R$ 4.499,95; Perfazendo o valor total do certame de R$ 179.358,41 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). CADASTRO CGE 25-00627-7 João Pessoa, data da assinatura eletrônica CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração