DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300011 11 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2025 - COMPRASGOV Nº 90518/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00091/2025-76 Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora, com o registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades: CASCO (integral), de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os aviões do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente. Rio Branco-AC, 30 de outubro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2025 - COMPRASGOV Nº 90526/2025 - SEE SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, própria para consumo humano, obedecendo a portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura - SEE, seus prédios anexos, unidades escolares e seus núcleos, conforme especificações a seguir: O tanque deve ser construído com aço inoxidável (inox) AISI 304 e atenda as exigências estabelecida na portaria SENATRAN. Que o tanque cumpra a exigências da norma da ABNT/ NBR 14980/2019, que trata especificamente dos requisitos para transporte rodoviário de produtos líquidos e a granel destinado ao consumo humano. O caminhão deve ser vistoriado por pessoa designada pela Diretoria de Infraestrutura e Logística para as devidas qualificações. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente. Rio Branco-AC, 30 de outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2025 - COMPRASGOV Nº 90517/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015360.00154/2025-29 Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico) com comodato dos sistemas geradores e manutenções preventiva e corretiva. O serviço tem por objetivo suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde nos Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, destinadas aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias. O serviço tem por objetivo suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde nos Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, destinadas aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Outubro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO SIGA n 00069/SECCOMPRAS/2025 CREDENCIAMENTO, na forma Eletrônica n 002/2025 - SECCOMPRAS/AP Objeto: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna público o CREDENCIAMENTO da empresa abaixo indicada, com fundamento nos artigos 6º, inciso XLIII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 18 do Decreto Estadual nº 7.334/2024, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Empresa credenciada: CLÍNICA UNINEFRO AMAPÁ LTDA. CNPJ: 30.871.106/0001-21. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva - TRS, nas modalidades de hemodiálise e hemodiafiltração, em regime ambulatorial e hospitalar, incluindo fornecimento integral de recursos humanos, equipamentos, insumos, medicamentos e suporte técnico-operacional. Macapá-AP, 29 de outubro de 2025. JORGE DA SILVA PIRES Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024225 Processo SEI 100.0889.2025.0041200-11. Contratada: Saint-Gobain Canalização LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88 ). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços - lote 08, através da Ata 5000001946, assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 628.024,80 (proposto) R$ 695.172,10 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 29/10/25. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 421/25. Processo SEI 100.19806.2025.0032617-21. Contrato 460020973. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Execução das obras da 1ª etapa de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia. Assinado em 27/10/25. RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 424/25. Processo SEI 100.0874.2025.0040396-96. Contrato 460020768. Contratada: Camel Empreendimentos E Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Execução das obras complementares de ampliação do SES de Simões Filho. Assinado em 27/10/25. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 064/2025. Processo Sei nº 039.0794.2025.0000784-05. Partes: CERB e Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, definido pela superintendência do Estado da Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, tendo em vista a necessidade de embasar a avaliação do impacto pertinente à análise da licença de instalação da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá, Condeúba, Tremedal e Presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia.. Fundamento: Dispensa Licitação nº 019/2025, com respaldo no art. 29, §3º, da Lei Federal 13.303/2016, e no art. 141, §§4º e 5º do RILC da CERB. Valor: R$ 169.980,00. Prazos: Execução dos Serviços é de 240 dias e a Vigência: 300 dias. Data da Assinatura: 28.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2024 033. Extrato do T.A nº 126/2025 ao Contrato nº 054/2025 - AFM 250174 do Pregão Registro de Preço Nº 2024 033 - Processo SEI nº 039.0774.2025.0006329-06. Partes: CERB e EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 90 dias, com início em 18.09.2025 e término em 17.12.2025. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2023-J8KKH ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0022 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultas médicas para atendimento dos agentes de segurança pública da ativa e aposentados. Valor total estimado: R$ R$ 2.619.335,60 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) Disponibilidade do Edital: 03/11/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 19/11/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1510 Vitória, 29 de outubro de 2025. CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-LG4XK ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão Participante (SEJUS/ES), compreendendo o fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a instalação de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de monitoramento e rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os serviços. LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$ 2.336.958,34 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Disponibilidade do Edital: 30/10/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 14/11/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 29 de outubro de 2025. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP