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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 10

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300010 10 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 trinta e um, no período de 30/09/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 13380 a n 13632. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 31 de outubro de 2025. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO do Credenciamento nº 054/2025 Processo nº 102/2025 publicado dia 01/09/2025 - seção 3 - nº 165 - pag 176. AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital pregão nº 046/2025 publicado dia 22/10/2025 - seção 3 - nº 202 - pág. 245 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital pregão nº 047/2025 publicado dia 22/10/2025 - seção 3 - nº 202 - pág. 245 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital do credenciamento nº 37/2025 publicado dia 14/07/2025 - seção 3 - nº 130 - pag 232 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP EDITAL Nº 014/225, PROC. LICIT. Nº 014/25. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit , sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Sessão pública: 19/11/2025, às 10:00HRS, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.cimevmg.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP EDITAL Nº 013/225,PROC. LICIT. Nº 013/25. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025. Objeto: futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Sessão pública: 19/11/2025, às 09:00HRS, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio PEROZIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Aos três dias de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00h (dez), na sede social da empresa, os sócios da sociedade limitada PEROZIN INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 83.568.873/0001-22, Rua Antônio Perusin, 307, São José, Concórdia, SC, CEP 89.713-070, e seu responsável contábil Ari Adamy, reuniram-se para discussão, conforme Edital de Convocação entregue a todos os sócios para a seguinte ordem do dia: a) Proposta para redução do capital social. Após a discussão do assunto da ordem do dia, os sócios aprovaram a redução do capital de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) para R$ 688.065,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e sessenta e cinco reais). Findo o assunto da ordem do dia, foi encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Concórdia, 03 de setembro de 2025. ALESSANDRA MARA PERUSIN MIOTTO, titular de 10,53% do capital; CLAIR MARGARIDA PERUSIN, titular de 12,63% do capital; HARRY PERUSIN, titular de 71,58% do capital; RICARDO ANTONIO PERUSIN, CPF 634.407.330-68, titular de 5,26% do capital. ARI ADAMY Contador SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDELIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 50.961.480/0001-25 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1787 (hum mil setecentos e oitenta e sete) diplomas no período de 12/12/2023 a 22/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros: 13042; 13249; livro 04 - registros: 25193 e 25194; 25197 e 25198; 25200 a 25212; 25223 a 25225; 25247 a 25325; 25448 a 25454; 25566 a 25661; 25663 a 25666; 25678 a 25685; 25822 a 25828; 26125 a 26128; 26131 a 26148; 26512 a 26517; 26628 a 26642; 26644; 26940; 27401 a 27465; 27704 e 27705; 28074 a 28080; 28803 e 28804; 29195 a 29200; livro 05 - registros: 29451 a 29455; 29877; 29891 a 29914; 29955; 30019 a 30052; 30058; 30116 a 30125; 30146; 30199; 30471 a 30635; 30674 a 30722; 30819 a 30829; 30881; 30883 a 30928; 30942; 30946; 30954 a 30958; 30960 a 31005; 31427; 31601; 31625; 31696; 31698; 31919 a 31955; 32111 a 32125; 32201 a 32208; 32340 a 32367; 32995 a 33059; 33094 a 33128; 33135 a 33140; 33278 e 33279; 33290; 33354 a 33417; 33883 a 33906; 34088 e 34089; 34092 a 34097; 34102; 34187 a 34189; 34300 a 34360; 34670 e 34671; 34985 e 34986; 35279; 35439 a 35442; 36096 a 36100; 36398 a 36423; 36623 a 36655; 37634 a 37638; 37698 a 37705; 37750; 38313 a 38327; 38421 e 38422; 38460 a 38466; 38541 a 38558; 38567 a 38583; 38752 a 38771; 38777 a 38782; 38885 a 38954; 39315 a 39320; 39373 a 39381; 39410 a 39459; 39465 a 39473; 39488; 39590 a 39635; 39805 a 39849; 39951 a 40028; 40222 a 40243; 40287; 40387 a 40403; 40584 a 40676; 41277 a 41279; 41281 a 41290; 41411; 41558; 41580 a 41583; 41585 a 41598; 41600 a 41604; 42014 e 42015; 42017 a 42025; 42224; 42256. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://censupeg.com.br/ SANDRO ALBINO ALBANO Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2025 - COMPRASGOV Nº 90550/2025 - SEHURB SEI Nº 0844.013755.00103/2025-97 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Regularização Fundiária urbana de interesse social na Área de Intervenção Bairro Eldorado, no município de Rio Branco - Acre, compreendendo a (mobilização social, levantamento socioeconômico, coleta de documentos, preenchimento de formulários, trabalho jurídico, proposta urbanística e o levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado da área delimitada pelo perímetro de intervenção), com área de aproximadamente 331.004,89m² contemplando aproximadamente 600 lotes, entre o Governo do Estado do Acre e o Ministério das Cidades através da CAIXA, a serem desenvolvidos na extensão da área de intervenção proposta no Bairro Eldorado, no município de Rio Branco-AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Outubro de 2025. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2025 - COMPRASGOV Nº 90509/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.016837.00005/2025-67 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para ações itinerantes. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante , o qual será reagendado posteriormente após a sanabilidade do(s) esclarecimento(s) solicitado(s). Rio Branco-AC, 30 de outubro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2025 - COMPRASGOV Nº 90473/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.007019.00061/2025-84 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Divisão de Organização de Apoio e Diagnostico (DIVOAD), para os laboratórios Estaduais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Outubro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver alerta do licon pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Outubro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira