DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300009 9 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC - FUNAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 16/07/2025 a 28/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250760049 a 250760058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/. Pirapora, 29 de outubro de 2025. IVONEI TREZENA SILVEIRA Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Comunica: Nova data de abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 004/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra no Prédio 1015 - Expansão Linhas II - PAM. DATA: 18/11/2025, HORA: 14h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Castelo Branco mantido pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, CNPJ: 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no Art. 21, da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 17/06/2025 até 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequenciais numéricos: [Livro 2025 - registro 250190095 a 250190140]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://fcb.edu.br/diploma-digital Colatina-ES, 31 de outubro de 2025. ADRIANA SALETE DE TONI Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processos nº 512932025 e 513232025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.796.094/0001-07 - TONY CARVALHO BARBOSA LTDA e 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção". Valor: R$860,00 (OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) e R$8.367,50 (OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 30 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 [cento e cinco] diplomas no período de 24/07/20258 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0006 - REGISTROS 4723 a 4828. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Barbacena - MG, 30 de outubro de 2025. FÁBIO AFONSO BORGES DE ANDRADA Reitor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025 Reabertura Chamamento Público nº 020/2025. Processo Administrativo nº 020/2025. Objeto: chamamento público para contratação de Organização da Sociedade Civil(OSC), qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das atividades, ações e serviços de saúde na Fundação Hospitalar Henrique Lage, com fundamento no art. 199, §1º da Constituição Federal, nas Leis nº 9637/1998, Lei nº14.133/2021, legislação municipal pertinente, especialmente Lei 2379/2025 conforme edital. Considerando que o presente procedimento licitatório foi suspenso por meio do despacho datado de 02/10/2025 em razão de informações solicitadas pelo Tribunal de Contas/SC, as quais, ficarão disponíveis aos interessados. Considerando que restaram sanadas as causas que motivaram a suspensão, estando o processo apto a ter prosseguimento regular; Considerando, ainda, que não houve alteração substancial nas condições do edital que possa ensejar a reabertura integral dos prazos, o qual admite a retomada do curso do prazo a partir da data em que foi interrompido; Determino: 1. A retomada do presente procedimento licitatório, com a recontagem dos prazos a partir do ponto em que foi suspenso, passando a ter como data abertura: 10/11/2025 as 9h. nos termos e condições do edital. 2. A atualização da publicação no Portal da Transparência e no Diário Oficial, dando ciência aos interessados sobre a retomada e novo cronograma. 3. O prosseguimento do certame conforme as demais disposições do edital e legislação vigente. CLEIR ESTEVAM Diretor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CNPJ: 51.501.559/0001-36. Mantida: IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, 40 (quarenta) diplomas, na data de 10/10/2025, no seguinte livro e números de registros: Livro 2025 - registros 7211 a 7249 e 7268. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fema.edu.br/diplomas-digitais. Assis-SP, 23 de outubro de 2025. RICARDO ESTEFANI Diretor do IMESA INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 11/07/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro 2025 - registros 250210059 a 250210079]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/ Curvelo - MG, 10 de outubro de 2025. TÂNIA DE FÁTIMA LEITE PEREIRA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Curvelo mantida pelo INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 05/02/2025 até 26/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 241100001 a 241100007] e [Livro 2025 - registro 251100001 a 251100011]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.promovefacic.com.br Curvelo - MG, 28 de outubro de 2025. JULIANA DE CÁSSIA PEREIRA Secretária Acadêmica IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público o Resultado de julgamento da Concorrência, do tipo menor preço nº 006/2025, cujo objeto refere-se à execução de OBRAS DE REFORMA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - CME COM VISTAS A ATENDER A META 07 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Após a fase recursal, a ISCMPA declara a Empresa vencedora: CNPJ 92.469.980/0001-94 - D U C AT T I ENGENHARIA LTDA, valor global total de R$ 19.343.318,65 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos dezoito reais e sessenta e cinco centavos). O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 3 de novembro de 2025. ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DE CANTO DO BURITI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Canto do Buriti do Estado do Piauí, CNPJ: 22.280337/0001-32, com sede na Rua José Bonifácio, 594, Bairro centro, Canto do Buriti-PI, representada pelo seu diretor presidente, Cícero Delmonde Araújo, brasileiro, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF: 249..-23, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, dos municípios: Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Rio Grande do Piauí, Pavussu do Piauí, Itaueira do Piauí e Ribeira do Piauí, do Estado do Piauí, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 21/11/2025, em primeira as 8:00hs chamada com o quórum estatutário e as 8:30hs em segunda chamada com qualquer número de presentes, na Rua José Bonifácio 594, Bairro Centro, Canto do Buriti-PI, para tratar as seguintes pautas: 1) Alteração do mandato 3 para 4 anos; 2) Inclusão dos município de Rio Grande do Piauí, Pavussu do Piauí, Itaueira do Piauí e Ribeira do Piauí; 3) Demais Assuntos de interesse da categoria. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Canto do Buriti-PI, 30 de outubro de 2025. CÍCERO DELMONDE ARAÚJO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de (15/07/2025 a 30/10/2025, no seguinte livro de registro nº 05 e sequências numéricas: 52799,51684, 53389, 53390, 53391, 53841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br. Pinhalzinho-SC, 31 de outubro de 2025. CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino