DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300008 8 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA Licença Retificada. A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que requereu do IBAMA, no dia 15 de outubro de 2025, a Licença de Operação para o trecho terrestre da Infovia 02, do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Tefé a Benjamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga. Processo nº 02001.033112/2023-67. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTREITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTREITO/MA, CNPJ. 04.123.619/0001-44, torna público para conhecimento dos interessados que, em sessão realizada no dia 28 de outubro de 2025, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2021, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA APAE DE ESTREITO/MA, CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 23/2024/SES E ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, foi declarada vencedora do certame a empresa: F. M. DA CONCEICAO VARIEDADES - 40.468.610/0001-39, com o valor global de R$ 96.922,00 (Noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Presidenta da APAE de Estreito/MA, HOMOLOGA nos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, ao fornecedor supramencionado, para que produza os efeitos jurídicos e legais sobre o feito. Estreito-MA, 30 de outubro de 2025. EULINA MARIA MESQUITA OLIVEIRA Presidenta da APAE de Estreito/MA CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 169/2025 válida até o dia 14 de outubro de 2028, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia de Pelotas, Projeto Pelotas Sul. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe III. ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 109/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais E1 - R2 Digital que poderá ser alterado a pedido das CONTRATANTES para SIP Trunk e faixa de numeração DDRs, para conexão da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) das Entidades Nacionais do Sistema Indústria, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 12/11/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 3 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 066/2025. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e educativos voltados à educação em saúde, abrangendo obras impressas, coleções temáticas e kits pedagógicos sobre temas relacionados à prevenção, autocuidado, saúde física e mental, alimentação saudável e combate a agravos e doenças prevalentes, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 04/11/2025 às 08:00:00h do dia 13/11/2025, JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 08:30h às 08:59h do dia 13/11/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:00:00h do dia 13/11/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3622-7140 (whatsapp) Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] 31 de outubro de 2025. DAVI DA SILVA REIS - Pregoeiro - Portaria 036/2025. Feira de Santana-BA, 31 de outubro de 2025. DAVI DA SILVA REIS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Contratada: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 44 624 502/0001-69. Objeto: Termo aditivo substitutivo é celebrado com fundamento nos Art. 124, II, 141 e 147, §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança jurídica, para corrigir erro material identificado na planilha de reequilíbrio econômico-financeiro validada anteriormente no Termo Aditivo nº 1/2025. Fundamentação Legal: Art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Mantidos os prazos e condições contratuais anteriormente ajustados, vigorando o presente aditivo a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/10/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP, e Fabio Rocha da Fonseca - CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 6/2025. Processo Administrativo nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Contratada: PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 47.597.671/0001-45. Objeto: Termo aditivo substitutivo é celebrado com fundamento nos Art. 124, II, 141 e 147, §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança jurídica, para corrigir erro material identificado na planilha de reequilíbrio econômico-financeiro validada anteriormente no Termo Aditivo nº 1/2025. Fundamentação Legal: Art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Mantidos os prazos e condições contratuais anteriormente ajustados, vigorando o presente aditivo a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP, e Carlos Alberto Stephano Junior - Porto Real Distribuidora de Medicamentos Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025. Processo Administrativo nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Contratada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 46 242 310/0001-13. Objeto: Termo aditivo substitutivo é celebrado com fundamento nos Art. 124, II, 141 e 147, §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança jurídica, para corrigir erro material identificado na planilha de reequilíbrio econômico-financeiro validada anteriormente no Termo Aditivo nº 1/2025. Fundamentação Legal: Art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Mantidos os prazos e condições contratuais anteriormente ajustados, vigorando o presente aditivo a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP, e Natã Cafuoco Ciornavei Marques - IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025. Processo Administrativo nº 2/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Contratada: VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA., 52 672 952/0001-55. Objeto: Termo aditivo substitutivo é celebrado com fundamento nos Art. 124, II, 141 e 147, §1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança jurídica, para corrigir erro material identificado na planilha de reequilíbrio econômico-financeiro validada anteriormente no Termo Aditivo nº 1/2025. Fundamentação Legal: Art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Mantidos os prazos e condições contratuais anteriormente ajustados, vigorando o presente aditivo a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP, e Waldomiro José de Moraes e Silva Neto - VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 13/2025. Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Livros Paradidáticos para atendimento às escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até às 10:00 Horas de 18/11/2025. Data de Abertura de Propostas: 18 de novembro de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 011/2025

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 31 de outubro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 2025.10.24.189. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Comercial Ferreira & Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ n° 39.470.788/0001-35. Objeto: aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 29.118,32 (Vinte e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Raimundo Alex Barroso Ferreira. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.190. Pregão Eletrônico n° 92015/2025.. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Dois K Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 30.843.402/0001-19. Objeto: aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.276,55 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Karla Wennya Beserra Dantas. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.191. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ n° 53.571.459/0001-01. Objeto: aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 33.359,11 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Letícia Rabelo Ferreira. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.193. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa NPR Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 56.993.250/0001-24. Objeto: aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 4.963,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nalinael de Paula Rodrigues.