DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300007 7 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA AO CONTRATO nº 035/2022 - INEX-001/2022 - TOTVS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e, o reajuste do valor contratual, com acréscimo do percentual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos avos por cento), através do Índice IPC-FIPE. VIGÊNCIA: 16/11/2025 à 15/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.026,48. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000013316-3 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e adequações em dois conjuntos comerciais para a nova Seccional de Campinas do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Infranet Serviços em Engenharia Ltda - CNPJ: 40.993.967/0001- 36 - R$ 160.866,94. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90024/2025 em 17/11/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia para instalação de corrimão e adequação de telhado, forro modular e retirada de cobertura de policarbonato no imóvel da Seccional de Araraquara do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia expressa da nona colocada, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Juliana Cristina dos Santos Missassi .Agente Administrativo .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 1º de dezembro de 2025, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão para o leilão de móveis, nomeados pela portaria nº 11/2024 de 13 de novembro de 2024, realizou o 2º sorteio de ordem de classificação dos leiloeiros oficiais credenciados no dia 24 de outubro do corrente ano, às 15h00, tendo como vencedor o Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva. A ata de realização do sorteio encontra-se disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Maceió, 24 de outubro de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Eliete Maria Gonçalves (P.A. n° 0084/2019), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada R.R.A. - CRMV/SP nº 14.4XX-VP - P.A. n° 0043/2021, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recurso de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 186ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0055/2022, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. José Eduardo Fioravante Machado - CRMV/SP Nº 24383-VP, por infração aos Arts. 1º, 3º, 4º, 8º, incisos V e XX, 9º, inciso I, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 201ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0214/2024, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Mariana Valoti da Silva - CRMV/SP Nº 59642-VP, por infração aos Arts. 8º, inciso XXXII, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 201ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0216/2019, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Amanda Paulino Crescencio - CRMV/SP Nº 31675-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 209ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0060/2024, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Luciana Gouveia Franco - CRMV/SP Nº 23776-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 900,00(novecentos reais); São Paulo-SP, 30 de outubro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389.466 Espécie: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 389.466. Processo SUAP nº 0430025.00000124/2025-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde para a prestação de assistência médica para os funcionários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, com Sede na Rua da Alfandega, 91, 14º andar. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 03/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 17/11/2025, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 03/11/2025 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://transparencia.crmvrj.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. FÁBIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Ineditoriais ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 552 (quinhentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 27/08/2025 a 28/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 085 - Registros nº 58482 a nº 58504; e nº 58507 a nº 58548; Livro 086 - Registros nº 58549 a nº 58798 e Livro 087 - Registros nº 58799 a nº 59035. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 30 de outubro de 2025. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 180 [cento e oitenta] diplomas no período de 17/06/2025 a 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2025 - registro 250010203 a 250010382]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/. Rio de Janeiro-RJ, 27 de outubro de 2025. PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO Reitor