DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Contratante: CRCSC. Contratado: NEO-T AG U S COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: SOFTWARE DE CONTROLE E REGISTRO DE PONTO PARA OS EMPREGADOS DO CRCSC. Prazo de vencimento: 31/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900172025 Processo nº 2342/2025. Objeto: Aquisição, instalação e desmonte de equipamento atualmente instalado e inoperante (com fornecimento de materiais) de sistema de climatização tipo Self Contained para o Auditório do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 03/11/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 25/11/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora do Departamento Administrativo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 007/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa ELIS NUNES FICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.425.960/0001-60. Objeto: Kit Antena Starlink e Mensalidade Plano Starlink para o CREF6/MG - seccional Montes Claros/MG. Valor: R$ 4.625,24 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 08/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Elis Nunes Ficos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Aditivos Contratos - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e PADARIA SUPER PÃO LTDA, CNPJ Nº 16.501.975/0001-33. Objeto: Fornecimento de pão francês aos funcionários do CREF6/MG, de acordo com o previsto no Acordo Coletivo de Trabalho MR 031914/2023 - ACT-2023/2024, como também o fornecimento de coffe breack para as reuniões convocadas dos membros das Câmaras e Diretoria. O valor global deste aditivo é R$ 33.428,64 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Antônio Alves de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 22, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 13h as 17h, conforme consta no cronograma anexo IX, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. O Edital de Convocação está disponível em sua Integra no Site Oficial do COREN/AP através do Link: https://www.coren-ap.gov.br/edital-de-convocacao-no-022- 2025-concurso-publico-no-001-2022_18894.html DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho ANEXO I RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 . . I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .AC / P C D / P P P .C L A S S I F. .ATO ADM. . .580.02160131/8 .MARTA MONTEIRO G O N Ç A LV ES .ENFERMEIRO FISCAL .PPP .1º .D ES I S T Ê N C I A . .580.02168147/0 .MAISA CRISTINA CRUZ VALENTE .ENFERMEIRO FISCAL .PPP .2º CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Lib Power Ltda.; CNPJ nº 47.915.41/0001-26; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e bens móveis para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 05555/2025; Pregão Eletrônico nº 90021/2025; Elemento de despesa "Outros Materiais de Consumo", "Material de Copa e Cozinha" e "Móveis e Utensílios", Valor total de R$ 77.283,22; Assinado em 31/10/2025; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela contratada: Sra. Martha Lorena Gomes Pereira Libório - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Lt d a . , CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 10/11/2025 a 09/11/2026, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, destinados a atender às necessidades do Crea-CE na Inspetoria de Tianguá.; Proc nº 06227/2025; Assinado em 06/10/2025; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 269.113,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Claudius Régis Maia de Sousa - representante legal e a Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 39/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 60hz Engenharia Serviços De Engenharia Ltda.; CNPJ n º 26.435.077/0001-88, OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, mediante reajuste dos valores contratuais na ordem de aproximadamente cinco vírgula zero cinco quatro por cento (5,054%), referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos parques de energia solar do Crea-CE; Processo nº 07241/2025. Assinado em 08/10/2025; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor do reajuste de R$ 404,34; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e reajuste do contrato de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte e hospedagem do Sistema Portal da Transparência. Vigência: Prorroga- se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 31/10/25 a 30/10/26, totalizando 36 meses de vigência. Valor: reajustado no percentual de 5,225220% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Fernando da Silva Bortoli, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 37/2025-CREA-DF ao Contrato nº 40/2023-CREA-DF. Processo nº 07.011.220233/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 054/2022-CREA-DF, relativo à aquisição de 2 licenças de utilização de softwares gráficos da suíte Adobe Creative Cloud para o desenvolvimento de produtos gráficos impressos e digitais. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do CONTRATO em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/12/25 a 12/12/26, totalizando 48 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Márcia Caetano da Silva, Representante Legal. 3º Termo Aditivo nº 29/2025- CREA-DF ao Contrato nº 54/2022-CREA-DF. Processo nº 207.772/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 630873/2025. Espécie: Contrato nº 38/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: AGUILAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 19.903.678/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação de programa de adequação em privacidade e proteção de dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), abrangendo diagnóstico, mapeamento de áreas, elaboração e implementação de políticas internas, capacitação de equipe com treinamento personalizados e metodologias ativas, revisão de cláusulas contratuais com ênfase em privacidade e proteção de dados pessoais, plano de resposta a incidentes e monitoramento contínuo das ações de adequação do CREA-PA. O valor para prestação dos serviços, respeitando o valor de mercado, será, para 12 (doze) meses de contrato, de R$ 72.000,00 (setenta de dois mil reais), considerando-se o valor mensal em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 635571/2025. Espécie: Contrato nº 39/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: S S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.268.487/0001-78. Objeto: Aquisição emergencial de 14 (quatorze) notebooks, devidamente configurados, licenciados e em conformidade com os requisitos técnicos mínimos estabelecidos neste documento, destinados a suprir as demandas imediatas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA. O valor total da contratação é de R$ 76.999,86 (setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 637994/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ: 90.347.840/0017-85. Objeto: Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas, com fornecimento de peças de reposição componentes e/ou acessórios - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes independente do seu valor com garantia de 12 meses no mínimo, de forma a manter em perfeito estado de funcionamento e segurança os elevadores. Valor: Fica reajustado o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para R$ 22.176,12 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e doze centavos) com base no índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no percentual de 5,60%, considerando o período de setembro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 31/10/2025 a 30/10/2026, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .