DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 2º RESULTADO Processo Administrativo nº 079/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de expediente e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) A C C DE VASCONCELOS E CIA LTDA CNPJ: 02.534.910/0001-80 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 26 de setembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 2º RESULTADO Proc. Adm.: nº 080/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) E. G. DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº 04.166.726/0001-50 (Parintins);. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 26 de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 45/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Abertura do certame: 18/11/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 30 de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 -CC. ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. PARTES: EMPRESA K. A. ANDRADE DA SILVA LTDA ME - CNPJ SOB O Nº 46.162.256/0001- 04, E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC. VALOR TOTAL: R$ 61.724,50 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2569 - SUPERÁVIT DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA PREFEITO PRESIDENTE DE FIGUEIREDO/AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 -CC. ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. PARTES: EMPRESA K. A. ANDRADE DA SILVA LTDA ME - CNPJ SOB O Nº 46.162.256/0001- 04, E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC. VALOR TOTAL R$ 56.146,80 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2569 - SUPERÁVIT DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA PREFEITO PRESIDENTE DE FIGUEIREDO/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 303/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 05 reforma da Praça da Orla. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 296/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.849.363/0001–04. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e manutenção de praças públicas na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 02 reforma da Praça João José Bezerra. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 297/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.849.363/0001–04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 04 reforma da Praça Nelson Dias. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 298/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.849.363/0001–04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 06 reforma da Praça Farinha Quente 01. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 299/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.849.363/0001–04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 09 reforma da Praça quadra de esportes Outro Lado. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 076/2024, celebrado com a empresa ENDOLAB LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.478/0002-71, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 17 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 035/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para aquisição material de expediente e escolar, com o intuito de atender as necessidades das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACR ÉS C I M O : 16,85% (dezesseis vírgula oitenta e cinco por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 144.253,63 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 301/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 03 reforma da Praça da Levada. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 302/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Referente ao Lote 07 reforma da Praça Pedro Alcântara. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 30/10/2025 até 28/01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos e maquinas para atender as necessidades do município de Água Fria - Bahia. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 18/11/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080898. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 31/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de água Fria - Bahia. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 13/11/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080900. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 31 de Outubro de 2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preços para locação de Estruturas Diversas, a fim de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, suas divisões e departamento, por um período 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 03/11/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 18/11/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 18/11/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 31 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro