DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300020 20 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE UM PAVIMENTO, COMPOSTA POR 12 (DOZE) SALAS DE AULA, VOLTADA AO FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO, NO ÂMBITO DA REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202500009. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 18/11/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 31 de Outubro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo 05.017/2025. Sessão às 09h do dia 14/11/2025 no site: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição, parcelada sob demanda, de material de expediente com a finalidade didática a fim suprir demandas das unidades escolares do município. Mais informações através do e-mail [email protected]. Em, 30 de Outubro 2025. CATARINE MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a ampliação e reforma da Escola Cleriston Andrade, na sede do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 17 de novembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DETERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2024 Proc. Adm. Nº 30313/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Contratante: Município de Barreiras-BA, inscrito no CNPJ/MF Nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Educação - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 55.580.004/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor que corresponde ao percentual de 24,96113%, o que equivale a quantia de R$ 251.882,83 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 30/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 02CE/25. Comunica aos interessados no certame, objeto: construção de um complexo educacional administrativo e cultural, composto pela Secretaria de Educação, Auditório e Biblioteca Pública, no município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 18/11/25, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA 03CE/25. Comunica aos interessados no certame, objeto: execução de ampliação e manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes ao município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 18/11/25, às 14h. Barro Alto/Ba, 3 de novembro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tendo como objeto a Contratação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (NBR 10004), incluindo a operação e manutenção, atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, em atendimento as demandas do município de Caculé - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 31 de outubro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU R E T I F I C AÇ ÃO REF. A DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025 O Município de Camamu/BA torna público que o Aviso de Dispensa supra, publicado no DOU de 31/10/2025, edição nº 208, pág 235 e no JGC - A Tarde, da data 31 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: A sessão ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 03/11/2025 às 07:59 do dia 06/11/2025. LEIA-SE: A sessão ocorrerá no dia 07 de novembro de 2025 (sexta-feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 03/11/2025 às 07:59 do dia 07/11/2025. Camamu-BA, 03 de novembro de 2025. Sayonara Cruz Mendes Passos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP PA Nº 0971/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender as necessidades do Município de Campo Formoso-BA e suas secretarias, tipo menor preço por item. Data Sessão: 13 /11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra- se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000208/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso- BA, 31 de Outubro de 25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 Processo Administrativo N° PA012810/2025, O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001- 01, Torna Publico o Pregão Eletrônico n°39/2025, Tipo: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Canarana - BA. Início da sessão de disputa: As 09hrs00min (Horário de Brasília) do dia 14/11/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 3 de novembro de 2025. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 SEM DISPUTA Nº 26/2025 A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Sem Disputa N° 026/2025, no período das 08:00h do dia 04/11/2025 até às 23:59h do dia 06/11/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit saúde integral, composto por manuais didáticos, fantasias, fantoches e demais materiais educativos, destinados ao apoio de campanhas e eventos promovidos pela secretaria de saúde do município de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 31 de outubro de 2025. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 18 de novembro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias do Município de Catolândia - BA, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 30 de outubro de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 64/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 064/2025, o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção das maquinas pesadas e tratores agrícola pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no dia 13/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 31 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial