DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300022 22 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, anexo XI do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/11/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 3 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 14/11/2025 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ. OBJETO: Aquisição de motocicletas novas (0 km, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano vigente), destinadas ao fortalecimento das atividades de patrulhamento realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro-BA. Disputa dia 14/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 3 de novembro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Lauro de Freitas/BA, Através da Prefeita, No Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Pregão Eletrônico 023/2025, Tendo Como Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Transporte Escolar Urbano dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Atendendo As Demandas da Secretaria de Educação do Município de Lauro de Freitas - BA. Vencedor: A empresa ATLANTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 08.380.889/0001-91, pelo valor de R$ 12.528.196,20 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos). Homologação: 31/10/2025. DEBORA REGIS DOS SANTOS FILHA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 031/2025, tendo como Objeto: COntratação de Empresa Especializada Para A Implantação de Software Voltado à Gestão Eficiente das Contratações Públicas, Por Meio de Locação de Sistema Customizável, Que Atenda às Necessidades da Prefeitura de Lauro de Freitas. A Solução Deverá Contemplar Funcionalidades de Planejamento, Elaboração de Documentos Estratégicos Com O Uso da Inteligência Artificial, Além do Gerenciamento Integrado dos Fluxos de Licitações, Contratos, Compras e Almoxarifado. O Escopo Inclui Ainda os Serviços de Implantação, Capacitação dos Usuários e Desenvolvimento de Habilidades. Vencedor: A empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 08.621.541/0001-49, pelo valor: LOTE 1 R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). Homologação: 31/10/2025 TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 011/2025, em 21/11/2025, às 10:30h, Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do Município de Manoel Vitorino/BA . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 FMS Registro de Preços - Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos próprios. Abertura: 14/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 30 de outubro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 13/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, painéis de LED, equipamentos e materiais diversos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educativos e comemorativos promovidos e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900992025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006843/000254/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, ABRANGENDO ADMINISTRAÇÃO LOCAL, SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM E OBRAS DE ARTES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DISPOSIÇÕES, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/11/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003486/000189/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para manutenção de prédios públicos da Secretaria de Turismo, Indústria E Comércio De Paulo Afonso - Bahia, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 901092025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007349/000080/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e rodas de ferro, destinados aos veículos automotores que compõem a frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA, utilizados nas atividades de transporte escolar, entrega de materiais e demais ações logísticas da pasta, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Escola no Povoado de Santo André, zona rural do Município de Planaltino - BA, tudo conforme edital e anexos. SEÇÃO: 17/11/2025, ÁS 09:30 - EDITAL: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 Processo Administrativo: 234/2025. Contrato 285/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: G DE SOUZA BRANDÃO. Objeto: constitui objeto do presente registro de preço para contratação de empresa na área de informática para locação de software de Gestão de tributos, para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 29/10/2025 A 29/10/2026. Valor: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.03.03; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 29 de outubro de 2025. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 Processo Administrativo: 256/2025. Contrato 287/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 022/2024 para contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviço de pavimentação asfáltica para diversas ruas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do CONCORRÊNCIA N° 011/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 31/10/2025 A 31/12/2025. Valor: R$ 1.831.441,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.12.12; Projeto/atividade: 15.451.0004.1.013/15.451.0004.1.017; Elemento/despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15000000/17000000/17010000/1754000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 31 de outubro de 2025. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal