DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300023 23 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 007/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 31/10/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 18/11/2025. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 18/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 31 de outubro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 039/2025 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: registro de prec–o para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de jogos psicopedagógicos e brinquedos educativos, destinados ao atendimento das demandas das instituições de ensino vinculadas aos programas de educação infantil, ensino regular, educação do campo e educação integral, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos estudantes da educação básica, para atender as necessidades as secretaria municipal de educação do município de SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/11/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.] Santaluz-BA, 1º de outubro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025 Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para o dia 12/11/2025 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia-BA, 31 de outubro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 04 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: Credenciamento de empresas para manutenção de impressoras em diversas Secretarias do Município de Santana, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 021/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Santana/BA, 31 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.117/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza, higiene e utensílios, para atender as demandas das Secretarias e Superintendências vinculadas à organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA; Edital disponível a partir de: 03/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 31 de outubro de 2025. RILANDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, prestar serviços, sob demanda, de manutenção dos diversos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&municipios=2178; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2025 - PA 0186/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MANUPA COM. EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87, Valor R$ 3.492.400,00; CAVEPE CARDOSO VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 2.700.000,00; REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04, Valor R$ 1.664.800,00; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, Valor R$ 626.000,00; Valor total licitado: R$ 8.483.200,00 (oito milhões quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Os itens 2, 3, e 4 foram declarados desertos por não acudirem propostas interessadas. Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 30 de outubro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Serra Dourada/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. CE 05/2025 CPL/PMSD/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.850.712/0001-19, vencedora do certame com o valor total de R$ 1.469.087,89 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), por apresentar proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital. Em 31 de outubro de 2025. AUZENILDO SOUZA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 025/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 171/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros de oxigênio em regime de comodato, destinados a suprir as demandas da unidade hospitalar e do serviço do SAMU 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 17/11/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 03 de novembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156-2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 156-2025, Processo Administrativo: 1208/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 14/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Abertura: 14/11/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para locação de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio tipo PSA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Abertura: 17/11/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de kits de natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso permanentes com vistas atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 19/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios =2178; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 31 de outubro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito