DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 31 de outubro de 2025 Ceres Neide Almeida Costa Diretora Geral PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Abertura: 18/11/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema integrado de gestão tributária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 31 de outubro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Abertura: 19/11/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para serviços mecânicos a para atender a secretaria de urbanismo obras e serviços públicos no Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 . Em 31 de outubro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-DIVERSAS Objeto: Chamamento para futuro termo de colaboração terá por objeto a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica das diversas Unidades Administrativas (Secretarias), deste município. As autoridades competentes integrantes participantes deste objeto, comunica aos interessados que estara acolhendo a documentação necessária para a participação do presente processo administrativo entre os dias 03/11/2025 ao dia 04/12/2025, das 08hs às 12hs, no seguinte endereço: Av. José Marques Filho, 600, Bairro Aroeira. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 31 de outubro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250472 Contratante e signatário: Secretaria de Obras, Anna Jeuriny Ratis Silva Santos; Extrato de Contrato Nº: 20250472 da Concorrência Eletrônica Nº 024-2025CE. Contratada e signatário: Quatro I Construções Ltda - ME, CNPJ nº 18.020.126/0001-93, Sr. Francisco Irapuan Pereira do Nascimento, representante legal; Valor: R$ 1.820.016,90. Data da Assinatura: 30/10/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e revitalização urbanística do canteiro central da Av.: Augusto Dantas no Bairro: Jardim Primavera oriundo da Emenda Parlamentar nº 202545440001. Vigência: 30/10/2025 a 25/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025CE A Secretária de Obras, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 024-2025CE, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e revitalização urbanística do canteiro central da Av.: Augusto Dantas no Bairro: Jardim Primavera oriundo da Emenda Parlamentar nº 202545440001, através da Secretaria de Obras do Município. Vencedora: Quatro I Construções Ltda - ME CNPJ nº 18.020.126/0001-93, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.820.016,90. Adjudicado e Homologado pela Secretária em 30/10/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. ANNA JEURINY RATIS SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.16.041-CE A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria Municipal de Educação, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2025.09.16.041-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa L S Serviços de Construções LTDA-EPP CNPJ/MF: 21.541.555/0001-10, vencedora com o valor global de R$ 6.079.711,48 (seis milhões e setenta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Chorozinho/CE, 23 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Processo: PE-008/2025-SESA . Modalidade: pregão eletrônico. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para unidade de atenção especializada em saúde do município de Ereré/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002.2.033.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio; 0602 10 122 0402 2.030.0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.0000 - Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente; 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000-Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global: R$ 40.690, 00 (quarenta mil, seiscentos e noventa reais). Duração do Contrato: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Contratada: INSTRAMED - Indústria Médico Hospitalar Ltda. Representante: Dênis Luiz de Oliveira Barbosa, portador CPF nº. *.838.248-. Ereré - CE, 31 de Outubro de 2025 - ANA NAÍZA GERRA SOUZA -Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO Adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e O Município de Frecheirinha/CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.592/0001-34, por intermédio de seu Prefeito Francisco Mesquita Portela, torna público que aderiu ao Convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da ABRASF, CNM e FNP, conforme o disposto no art. 199 da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). O presente Termo tem por objeto a adoção do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais e integração ao Sistema Nacional da NFS-e, conforme regras estabelecidas no referido Convênio. O Termo foi assinado em 30 de outubro de 2025 e terá vigência por prazo indeterminado a partir dessa data. Frecheirinha/CE, 30 de outubro de 2025. Francisco Mesquita Portela - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.SEINFRA-CP/2025 Processo Administrativo Nº 01.02.05-SEINFRA/2025 - Contrato Nº 06.SEINFRA-CP/2025. Origem: Concorrência Nº 06.SEINFRA-CP/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada(o): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Replanilhamento, referente a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca-MAPP 1747 - na Localidade de Borel no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Valor: R$ 447.035,78 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301 15 451 1502 1.003 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; 0301 26 782 2601 1.008 - Construção, Requalificação e Modernização de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União, 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1720000000 - Transf. Petróleo e Gás - fep Lei 9478/97; 1750000000 - CIDE. Vigência: até 20 de abril de 2026. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.SEINFRA-CP/2025 Processo Administrativo Nº 02.29.08-SEINFRA/2025 - Contrato Nº 07.SEINFRA-CP/2025 - Origem: Concorrência Nº 07.SEINFRA-CP/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada(o): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Projeto da Obra de Recuperação de Estradas Vicinais (Piçarramento) em diversas Localidades do Município de Groaíras-CE, conforme MAPP Nº 2267 e em conformidade com o orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 773.982,42 (setecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301 26 782 2602 1.009 - Beneficiamento de Estradas Vicinais, Construção, Ampliação e Reforma. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Vigência: até 21 de março de 2026. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2510.31-01-SESA-CE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Açude dos Pinheiros no Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 31 de outubro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.21-CE Aviso de Reabertura de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através da sua Agente de Contratação, torna público a REABERTURA da presente Licitação para às 09h, do dia 02 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.21-CE. OBJETO: Construção de 8 (oito) Centros de Educação Infantil (CEIs) padrão 4 salas, através da Secretaria de Educação Básica no município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos e adendo modificador, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação