DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.06-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.06-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca, Trecho II. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.07-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.07-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca, Trecho III. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02-PE Extrato do Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 202503280001 e Rescisão dos Contratos Nº 25.01.02/PE-01, 25.01.02/PE-02, 25.01.02/PE-03, 25.01.02/PE-04, 25.01.02/PE-09, 25.01.02/PE-10 - Pregão Eletrônico Nº 25.01.02-PE O Município de Itapipoca torna pública a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços Nº 202503280001 e dos Contratos Nº 25.01.02/PE-01, 25.01.02/PE-02, 25.01.02/PE-03, 25.01.02/PE-04, 25.01.02/PE-09, 25.01.02/PE-10, firmados com a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, CNPJ nº 18.173.135/0001-14, tendo sido observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. OBJETO: O Registro de Preços para a Eventual Contratação de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. FORNECEDOR/CONTRATADA: A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, CNPJ nº 18.173.135/0001-14. GESTORA DA ATA: Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Secretaria de Saúde; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Esporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas 3, 9; 9.1.1; 9.4.1 e 11.1 da Ata de registro de preços 202503280001 e Cláusula Décima Segunda dos contratos. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025 FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construída de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 17 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de Novembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 28.10.01/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frios, pães polpas. para atender as necessidades das unidades da Secretaria da Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 3 de novembro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.30.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito as publicações veiculas nos editoriais Oficiais, no dia 30 de outubro de 2025, relativo ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1, tornando nulos todos os Atos que dele decorram. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 31 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31102501sme Processo Administrativo Nº 00010.20250715/0001-42 - Contrato Nº 31102501SME. Origem: Pregão Nº 002-2025SME-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: V E V Empreendimentos Ltda Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Fundamental, Infantil e Médio, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Mombaça-CE - Valor Total: R$ 1.427.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos reais). No Orçamento da Secretaria de Educação, na dotação: 1003.12.362.0016.2.034 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, R$ 326.480,00 no elemento de despesa, 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica. Transporte escolar - PJ. Fonte de Recursos: Transferência de convenio-Estado/Educação. Dotação: 1003.12.365.0016.2.037 - Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Pré-escolas), R$ 218.240,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recursos: Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Dotação: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, R$ 883.080,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ. Fonte de Recursos: Transferências do FUNDEB - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2-2025SME-PE A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça/CE, representada pela Secretária a Sr(a). Helena de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Fundamental, Infantil e Médio, sob responsabilidade da Secretaria De Educação De Mombaça-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação no lotes I, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002-2025SME- PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: V E V Empreendimentos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 27.499.707/0001-40, no valor total de R$ 1.427.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos reais). Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 31 de outubro de 2025 HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025SDS-PE A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 003- 2025SDS-PE. Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 31 de outubro de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025-PE00 A Secretária Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 018.2025-PE00. Objeto: locação de veículos para atender a necessidade de deslocamento entre diversas rotas das diversas secretarias, no município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa/CE, 3 de novembro de 2025. NILCELHA ALVES SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE001/2025 O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto, torna pública a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº JUV-PE001/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da determinação do Ministério do Esporte, com base na prerrogativa de supervisão sobre as transferências voluntárias. Nova Russas/CE, 29 de outubro de 2025 LUÍS CORREIA NUNES FILHO Secretário de Juventude, Turismo e Desporto.