DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que transcorreu "in albis" o prazo para Apresentação acerca do Recurso Administrativo do processo auxiliar de Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA, Processo Administrativo N° 00012.20250514/0003-24, nos termos do item 13 do Edital, cujo OBJETO é a Pré-qualificação visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Foi considerada qualificada a Empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.129.714/0001-10. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 31 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEMUS Aviso de Análise de Documentos de Habilitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Vinte e Oito de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (28/10/2025) foi finalizado o Julgamento das Habilitações da Chamada Pública Nº 006/2025-SEMUS, com fins à Credenciamento visando à Contratação de serviços de procedimentos clínicos e finalidades diagnósticas, compreendendo consultas médicas e exames de imagem a constar no Termo de Referência, visando atender as ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade junto a Secretaria Municipal de Saúde. Como resultado temos as empresas HABILITADAS: CLÍNICA DE IMAGEM SÃO BERNARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.705.032/0001-14, SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.337.040/0001- 08, NOBRE SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.209/0001-53, CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.669.853/0001-74, LS NATAL ASSISTÊNCIA MÉDICA E ATENDIMENTO A SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.557.397/0001-27. Sendo declaradas INABILITADAS as empresas C E C SERVIÇOS DE ATIVIDADE MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.998.977/0001-24, pela falta de apresentação da prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal (5.2.e); e a falta de apresentação da prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa a atividade em cujo exercício contrata ou concorre (5.2.f). CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.360/0001-09, pela falta de apresentação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) dos profissionais (5.3.b); e a falta de apresentação da declaração emitida pelo interessado de que conhece e aceita as condições do Sistema Único de Saúde (5.4). WLS CLÍNICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.667.278/0001-92, pela falta de apresentação da prova de inexistência de débitos inadimplidos perante justiça do trabalho (5.2.d); pela falta de apresentação Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) dos profissionais (5.3.b); e a falta de apresentação da declaração emitida pelo interessado de que conhece e aceita as condições do Sistema Único de Saúde (5.4). EVANDRO MIRANDA COELHO JUNIOR inscrita no CNPJ sob o nº 14.239.215/0001-74, pela falta de apresentação de habilitação jurídica, Contrato Social (5.1); e a falta de apresentação de habilitação técnica, comprovação de aptidão para desempenho de atividade (5.3.a); pela falta de apresentação Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) dos profissionais (5.3.b); e a falta de apresentação da declaração emitida pelo interessado de que conhece e aceita as condições do Sistema Único de Saúde (5.4). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 28 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática para o Centro Cultural Casa dos Braga, com lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, Início do acolhimento das propostas: 03/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 14/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 14/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2025 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de mão de obra para preparo e distribuição de alimentação escolar e desenvolvimento de ações de educação nutricional para todas as escolas da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes de passagens aéreas), mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 03/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 19/11/2025 às 12h30min. Sessão de disputa: 19/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2025 CONTRATANTE - Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA - EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO - Aquisição de materiais e equipamentos de informática, nos termos da lei 14.133/2021. VALOR - R$ 205.790,20 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos). VIGENCIA - 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. DOTACAO ORCAMENTARIA - 016001 - Secretaria Municipal de Educação. Ficha 096. Fonte de Recurso 256900000000 (ETI) 289900000000 (PROETI) 154200300000 (VAAT). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00000 (Equipamento e Material Permanente). AMPARO LEGAL - Protocolo GED n° 021354/2025, processo GED n° 021282/2025 e Código de Identificação Cidades: 2025.021E0700001.16.0008, adesão a ata de registro de preços n 059/2025, Pregão Eletrônico 007/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Conceição do Castelo, ES, 31 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORICULTURA E FRUTICULTURA N. S. APARECIDA LTDA. OBJETO: Aquisição de grama esmeralda, mudas de árvores ornamentais e insumos agrícolas para revitalização das áreas verdes, das vias e das áreas públicas do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro a 2026. VALOR: R$ 3.367,50 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 0048/2025, processo administrativo n° 4.902/2025, protocolo GED nº 7.981/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0039. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AGRO COMERCIAL AGROMANIA LTDA. OBJETO: Aquisição de grama esmeralda, mudas de árvores ornamentais e insumos agrícolas para revitalização das áreas verdes, das vias e das áreas públicas do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro a 2026. VALOR: R$ 7.199,20 (sete mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 0048/2025, processo administrativo n° 4.902/2025, protocolo GED nº 7.981/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0039. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de grama esmeralda, mudas de árvores ornamentais e insumos agrícolas para revitalização das áreas verdes, das vias e das áreas públicas do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro a 2026. VALOR: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 0048/2025, processo administrativo n° 4.902/2025, protocolo GED nº 7.981/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0039. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UNIFLORES GARDEN LTDA. OBJETO: Aquisição de grama esmeralda, mudas de árvores ornamentais e insumos agrícolas para revitalização das áreas verdes, das vias e das áreas públicas do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro a 2026. VALOR: R$ 24.880,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 0048/2025, processo administrativo n° 4.902/2025, protocolo GED nº 7.981/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0039. Conceição do Castelo, ES, 23 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA. Prefeito AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.09.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00019/2025, que objetiva o FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Data Final da entrega das Propostas: 06/11/2025, às 08h15min. Data e Horário da Fase de Lances: 06/11/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 29 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2025.021E0700001.01.0047 O Município de Conceição do Castelo,ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a Prorrogação da data de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, que objetiva a CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Data Final da Entrega das Propostas: 01/12/2025 às 08h15min. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h16min. Mantendo se inalteradas as demais disposições do Edital. Conceição do Castelo-ES, 28 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 003390/2025. O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo 01 (uma) GRADE ARADORA e 01 (um) TRATOR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente ao CONVÊNIO N°947344/2023 - TRANSFEREGOV. Empresas Vencedoras: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.414.622/0001-61, no valor Global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.043.720/0001-58, no valor Global de R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais). Homologação: No dia 29 de outubro de 2025, pela autoridade competente. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0015 Montanha/ES, 29 de outubro de 2025. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA Prefeita