DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300028 28 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 77/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresas para execução se serviços gráficos visando atender a Secretaria Municipal de Administração. Empresas registradas: COMANDO ESPORTES E COMUNICAÇÃO, n° da Ata: 506, valor: R$ 1.199.868,00; AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, n° da Ata: 507, valor: R$ 367.440,00; SERRANA GRÁFICA E EDITORA LTDA, n° da Ata: 508, valor: R$ 65.248,00; KOPU BRINDES LTDA, n° da Ata: 509, valor: R$ 105.904,50, C.F Da SILV A GRÁFICA LTDA, n° da Ata: 510, valor: 16.500,00; SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA, n° da Ata: 511, valor: R$ 2.465,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, n° da Ata: 512, valor: R$ 19.213,00; EMBACOM LTDA, n° da Ata: 513, valor: R$ 19.710,00; DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, n° da Ata: 514, valor: R$ 9.989,70; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, n° da Ata: 515, valor: R$ 86.402,00; ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA, n° da Ata: 516, valor: R$ 1.900,00; WK BOLSAS E BRINDES LTDA, n° da Ata: 517, valor: R$ 40.000,00; INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA, n° da Ata: 518, valor: R$ 101.370,00; KARILIA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDA, n° da Ata: 519, valor: R$ 16.200,00; M TESTA ATACADO LTDA, n° da Ata: 520, valor: R$ 9.378,00; RB COMUNICAÇÕES VISUAL EIRELLI, n° da Ata: 521, valor: R$ 545,00. Data da assinatura da Ata: 24/10/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 31 de outubro de 2025. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2025 Processo nº 8376/2025 Interessado: Município de Novo Brasil/GO Solicitante: Secretaria Municipal de Educação Objeto: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR AS METAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, E REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.495, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, APOIO ADMINISTRATI V O, ESCOLAR E OPERACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Contratada: R P DE OLIVEIRA LTDA. Valor: R$ 5.082,00 (cinco mil e oitenta e dois reais). Contratada: T. HEBLT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 8.920,00 (oito mil e novecentos e vinte reais). Contratada: AHR EXPRESS LTDA. Valor: R$ 599,92 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Novo Brasil/GO, 31 de outubro de 2025. MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ: 01.825.413/0001-78; Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículo automotor, 0 (zero) Km, ano mínimo de 2025, modelo hatch, conforme Proposta Convênio nº 09032024-065789 Ministério da Fazenda, em atendimento às necessidades do município de Petrolina de Goiás e especificado no Pregão Eletrônico nº 017/2025. Valor Total Cancelado: R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos reais). Data de Assinatura: 31/10/2025. Data de Encerramento: 31/10/2025. Petrolina de Goiás-GO, 31 de outubro de 2025. Adriano de Jesus Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 020/2025, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (NVE) E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.384.524/0001-07, valor total registrado é de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 54.322.844/0001-88, valor total registrado é de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), W5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº 45.520.222/0001-73, valor total registrado é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), YES DISTRIBUIDORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº 45.992.014/00001-77, valor total registrado é de R$ 40.452,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), a ser pago mediante ordem de serviços, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 13h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025, do tipo menor preço por lote, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO E CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 30 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que a sessão que seria realizada no dia 04 de novembro de 2025 as 09:00 horas, da licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma escola de 10 salas, localizada no Povoado Novo Bacabal, no município de Açailândia-MA. Será realizada no dia 19 de novembro de 2025 as 14:00 horas. Motivo: Falha no cadastramento da licitação, que ocasionou restrição da participação de empresas não locais/regionais. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 30 de outubro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Processo Administrativo n° 23554/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 31 de outubro 2025 até as 14:00 do dia 31 de outubro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia-MA, 29 de outubro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Processo Administrativo n° 29735/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus - sistema único de saúde - para os serviços de exames de imagem, tendo como parâmetro os valores da tabela SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia/MA. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 31 de outubro 2025 até as 14:00 do dia 31 de outubro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia-MA, 29 de outubro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 à 15/12/2025 OBJETO: Seleção de Organização Social de Saúde Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução de Serviços Médicos, Na Linha Integral de Cuidados da Rede de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Carolina - MA. Retirada do Edital No Site: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php. Carolina - MA, de 31 de outubro de 2025. EMANUELLE THALLINE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 250/2025/SEINFRA AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--.o Objeto é a Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, conforme Termo de Compromisso nº 970761/2024/MCIDADES/CAIXA, Valor global R$: 6.291.009,14 (seis milhões duzentos e noventa e um mil nove reais e quatorze centavos), Colinas - (MA), 30 de outubro de 2025 RENATO DE SOUSA SANTOS. Prefeito