DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, conforme Termo de Compromisso nº 970761/2024/MCIDADES/CAIXA, Valor R$: 6.291.009,14 (seis milhões duzentos e noventa e um mil nove reais e quatorze centavos),, CONTRAT A DA : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 31 de outubro de 2025. CONTRATANTE: Sr Renato de Sousa Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP Processo Administrativo n° 06.1610.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 30 de outubro de 2025 GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará ADIAMENTO da Concorrência Eletrônico Nº 002/2025, que ocorreria no dia 30/10, devido a um pequeno erro na unidade de media de um dos itens do Projeto Básico, constatado pela equipe tècnica de engenharia do município, em que por este motivo, resultou no adiamento por mais dez dias. A nova data de abertura da sessão, será no dia 19 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do município. As demais informações do aviso anterior permenecem inalteradas. Junco do Maranhão-MA, 29 de outubro de 2025 BRUNO VERAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Palmeirândia/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 18 de novembro de 2025, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 28 de outubro de 2025. LARISSA LAÍS MELO SOARES Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.011/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.015.814/0001-14, localizada na AV. JK ,1933, Boca Da Mata, CEP: 65.917-033, Imperatriz/MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, a contar da data de assinatura, valor: R$ 326.262,53 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE P R EÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 30 de Outubro de 2025. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.011/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.015.814/0001-14, localizada na AV. JK ,1933, Boca Da Mata, CEP: 65.917-033, Imperatriz/MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, a contar da data de assinatura, valor: R$ 458.617,74 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 30 de Outubro de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO. Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.011/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.015.814/0001-14, localizada na AV. JK ,1933, Boca Da Mata, CEP: 65.917-033, Imperatriz/MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, a contar da data de assinatura, valor: R$ 130.082,27 (cento e trinta mil oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 30 de Outubro de 2025. LIDIMAR BAIMA ALVES . Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.011/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.015.814/0001-14, localizada na AV. JK ,1933, Boca Da Mata, CEP: 65.917-033, Imperatriz/MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12 (seis) meses, a contar da data de assinatura, valor: R$ 391.403,44 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 30 de Outubro de 2025. Viviane arruda Pereira Brito. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 158/2025. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, representado por seu Secretário Municipal o Senhor CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA. CONTRAT A D O : empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 043/2023-SEMED será prorrogado por mais 06 (seis) meses e sua execução por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 02/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP. Raposa/MA, 31 de outubro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2025, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 18/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 29 de outubro de 2025. HADILLA DA SILVA CAMPOS BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-060/2025-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08725.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Serviços Contínuos em Comunicação Audiovisual e Verbal, Curso de Oratória, Técnicas Retoricas e Produção Digital, com Fornecimento de Material Didático Digital, destinados a Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 30 de outubro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-061/2025-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08726.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/11/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 30 de outubro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação