DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Credor: Jlm Climatizacao Ltda Inexigibilidade Nº 023/2025 - Credenciamento Nº 008/2025 Data: 31/10/2025 Vigência: 30/12/2025 Valor: R$ 7.635,60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. Alan Togni. -Secretário de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de dezembro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para: "CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME SEMI- INTEGRADO, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, INTERLIGANDO A AVENIDA LÍDIO MAGALHÃES E A AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 28/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 39/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br /licitacoes/. Rondonópolis-MT, 30 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 004/2025 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS, LIVROS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Vencedor: NUCLEO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.371.461/0001-58, valor: 153.924,51 (cento e cinquenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavo). Santa Cruz do Xingu - MT, 30 de outubro de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. Modalidade Pregão n° 013/2025, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 13 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 30 de outubro de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 013/2025 Pregão Presencial nº 013/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT. Empresa Fornecedora: NUCLEO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.371.461/0001-58. Objeto: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS, LIVROS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT., de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 18/06/2025. Vigência por 12 meses. Adesão aos Itens 6,13,17,21,27,28,29,30,31,32,33,35,36,37,38,39,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54, 55,59,60,64,66,80,84,91,92,93,94,95,98,105,106,108,114,134,137,139,140,141,142,143,144, 145,146,147,150,153,154,155,156,160,165,166,174,176,180,181,182,183,186,193,196,209, 211,215,224,232,134,236,238,239,244,250,252,253,256,257,264,272,275,276,279,284,291, 292,294,295,296,297,298,300,302,303,306,307,309,312,316,320,321,326,338,344,346,348, 349,351,353,354,356,357,366,367,368,371,372,373,374,375,382,383,384,385,386,387,391, 392,393,397,398,399,400,401 e 402. Santa Cruz do Xingu - MT, 30 de Outubro de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 1859/2025 que entre si celebram o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, e o Município de São José do Xingu/MT O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, de bens. OBJETO: Embarcação de alumínio tipo Voadeira com capota retrátil, Comp/Boca/Pontal 7,0X2,20x0,90MT Cor Branca com detalhes verde, Cap. 11 pessoas Fornecedor: Indra Indústria e Comércio Naval Ltda CNPJ 02.450.409/0001-35 NF 623 Valor R$ 63.800,00. Pelo presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+Amazônia Programa União com os Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11/11/2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO CNPJ: 03.537.443/0001-04 Assinatura: 29/10/2025 Ageu Oliveira Braga Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 22/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela HOMOLOGAÇÃO do procedimento de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE, que tem por objeto a Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ORE (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT conforme o Termo de Compromisso nº 982390-4, Ministério a Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT (ÔNIBUS ORE 2), mediante Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, no valor global de R$ 421.971,65 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco). Vale de São Domingos - MT, 24 de outubro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO GESPRO Nº 1078245/2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, Critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 081/2023, e condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção da Praça de eventos Jacarandá, localizada na rua Rio Sepotuba s/n, no Bairro José Carlos Guimarães, no residencial Jacarandá, no Município de Várzea Grande, conforme edital e anexos. Data da sessão: 25/11/2025 às 09:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ Várzea Grande - MT, 29 de outubro de 2025 CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO: 1060481/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA PESSOAL E ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/11/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 793/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 17 de outubro de 2025 CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviço de montagem, desmontagem e transporte, visando atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS Ofertante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº. 06.163.277/0001-11 Valor: R$ 593.629,00 (quinhentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte e nove reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MAG N O PARDINI - CNPJ nº. 34.674.716/0001-96 Valor: R$ 172.832,00 (cento e setenta e dois mil