DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300032 32 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra e oitocentos e trinta e dois reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ARENA SHOW & ESTRUTURAS LTDA - CNPJ nº. 10.536.229/0001-07 Valor: R$ 163.328,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ALESSANDRA FLORINDA ZANATA RIBEIRO - LTDA - CNPJ nº. 16.684.575/0001-00 Valor: R$ 271.216,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos e dezesseis reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: TERCIO SHOITI YODOTO - CNPJ nº. 57.348.133/0001-70 Valor: R$ 33.523,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte e três reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº. 36.309.333/0001-44 Valor: R$ 224.469,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº. 08.824.288/0001-20 Valor: R$ 39.260,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ nº. 02.173.439/0001-41 Valor: R$ 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e dezoito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 31 de outubro de 2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025, tipo menor PREÇO GLOBAL , que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde, Governo e Planejamento do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/07298, processo administrativo n° 168/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: 2B5B79A490C2F52A7BEFFEF0BAF5F02062297936. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 18/11/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 31 de outubro de 2025. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CODIGO E-SFINGE: 90AAA6F4D0A4CC1B9B66C02F82636B2A0A0C323C Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 01/2025. Vencedor: BLESSED ENGENHARIA LTDA R$ 1.767.949,02. Douradina - MS, 31 de outubro de 2025. NAIR BRANTI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CODIGO E-SFINGE: 90AAA6F4D0A4CC1B9B66C02F82636B2A0A0C323C Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, o prefeito municipal, homologa o objeto da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025 do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, de empresa especializada para a execução da obra de "Reforma e ampliação do CEI Arte e Vida em atenção à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS, nos moldes do Instrumento de Repasse nº 5003504/2023 - Item 3 Construção/Reforma de Infraestrutura - Obras Sociais, firmado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de Representante da ITAIPU e o Município de Douradina - MS" conforme especificações constantes no PROJETO BÁSICO - ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital. Vencedor: BLESSED ENGENHARIA LTDA R$ 1.767.949,02. Douradina - MS, 31 de outubro de 2025. NAIR BRANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 EDITAL Nº 84/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O objeto da presente licitação visa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DO ARMAZENAMENTO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PORTARIA GM/MS N°2.528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. CODIGO E-SFINGE: DC3DA040FC198FACF5BB806792EEFE2486819E2B RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 14 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 14 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). ISABELA LOVATO CARNEIRO DA SILVA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 EDITAL Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 681 de 2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa - Polo, localizada no município de Inocência - MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 3184959, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 19 de novembro de 2025. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 19 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574- 1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência/MS, 31 de novembro de 2025. ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº184, DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA PAGINA 328. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para o Município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência, LEIA-SE: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Juti/MS, conforme Convênio nº 955988/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Juti, em conformidade com as condições, especificações e quantidades constantes no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 2655/2025, referente à Concorrência Eletrônica n° 09/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do § 3º do Art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, HOMOLOGO o procedimento licitatório que versa sobre a Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, e em consequência fica convocada a ganhadora do certame: DECIMAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 15.113.881/0001-24, para assinar o contrato quando notificada pelo Município. Sidrolândia - MS, 31 de outubro de 2025. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de almoxarifado, conforme especificações dos Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e de Cálculo e Cronograma, os quais integram o edital como anexos. Abertura: 21/11/2025 às 09h30MIN. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 30 de outubro de 2025. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 152/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 033/2025, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mão de obra, destinados a reforma da praça João Franco, localizada no município de Andradas/MG., conforme Transferência Especial, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 105/2019. DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 12/11/2025, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitações, telefone (35) 3739-2550 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 31 de outubro de 2025 CLAUDINEI DONIZETI FRIZO JUNIOR Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 17/11/2025, a partir das 10h15min, a abertura da CE 02/2025 cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para "Execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche Pré Escola, Tipo I, Padrão FNDE), bairro Bela Vista, na cidade de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202 ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 31 de outubro de 2025 MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ Agente de Contratação