DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Inexigibilidade n° 036/2025-Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2025, critério de julgamento menor preço por item. O objeto é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados, em favor das empresas: Octosolutions Tecnologia Ltda - CNPJ: 37.654.981/0001-20 - R$ 328.378,82, H2T Tecnologia Ltda - CNPJ: 41.897.562/0001-35 - R$ 16.234,86, Allset Tecnologia Ltda - CNPJ: 32.148.097/0001-99 - R$ 64.793,72, JM Costa Informática Ltda - CNPJ: 08.421.356/0001-48 - R$ 57.618,00, Móveis e Serviços Ltda - CNPJ: 12.874.265/0001-70 - R$ 15.657,80, Acompany Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 33.019.254/0001-12 - R$ 30.981,62, DLB Comércio de Produtos de Informática Ltda - CNPJ: 42.301.674/0001-00 - R$ 26.364,98, M&M Importação e Ecommerce Ltda - CNPJ: 38.590.214/0001-04 - R$ 37.036,38, Augusto Sosta Martins - CNPJ 28.677.530/0001-98 - R$ 12.000,00 e NBB Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 44.215.783/0001-55 - R$ 2.500,00. Braúnas-MG, 30 de outubro de 2025 WEYNE VIRGÍLIO DE CARVALHO Prefeito ADELIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PMB torna público a revogação do PE 12/25, Contr. gestão e gerenciamento do Laboratório Municipal. Mot. adequação na modelagem da contratação e outros. Ver PNCP, https://novo.brumadinho.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº.53/2025, Concorrência nº. 03/2025. Contrato nº. 074/2025, Contratada: DT Construção e Empreendimentos Ltda. CNPJ nº. 54.983.348/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Engenharia na Execução da Construção da Quadra Poliesportiva, Localizada no Bairro São Francisco, no Município de Buritizeiro/MG. De acordo com o Convênio Nº.1261000601/2024/SEE. Valor: R$619.924,10 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 081/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de construção em atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 17/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 17/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 31 de outubro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 082/2025, Concorrência nº 02/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área urbana, em conformidade com o programa minha casa, minha vida no município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 18/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 18/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 31 de outubro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 083/2025, Concorrência nº 03/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na escola Nossa Senhora da Guia, município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 18/11/2025 às 13:00 horas. Abertura da sessão pública às 13:15 horas do dia 18/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 31 de outubro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 084/2025, Concorrência nº 04/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva no distrito de Poço do Pedro, município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 19/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 19/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 31 de outubro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 085/2025, Concorrência nº 05/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na escola municipal Jacinto Silveira Neto, município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 19/11/2025 às 13:00 horas. Abertura da sessão pública às 13:15 horas do dia 19/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 31 de outubro de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Reabertura do Processo Licitatório nº 000261/2025 - Pregão Eletrônico nº 000092/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação torna público a reabertura com divulgação de Edital e fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000261/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000092/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Consultoria e metodologia Educacional - Educação Bilíngue para atender as escolas Municipais de Educação em Período Integral do Município de Extrema/MG. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 31 de outubro de 2025 KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 020/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de emenda parlamentar. Sendo R$ 50.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 2.222,38 de rendimento de aplicação. Governador Valadares, 29 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 030/2024 Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 030/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de emenda parlamentar. Sendo R$ 200.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 9.999,38 de rendimento de aplicação. Governador Valadares, 30 de outubro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico No 090121/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 18 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 31 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90093/2025, Aquisição de reagentes e meios de cultura para atender às demandas de análises microbiológicas e físico-químicas de água e de alimentos do Laboratório Bromatológico Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 24 de novembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 24 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 31 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração