DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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VALOR TOTAL: R$ 38.350,00 (Trinta e oito mil, trezentos e cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. CONTRATO Nº: 2025081101-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025-SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M C C DA SILVA DE SENA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20(VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTES DE 200 (DUZENTOS) E 500 (QUINHENTOS)MILILITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, SOB A FORMA DE RECARGA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA. VALOR TOTAL: R$ 107.750,00 (Cento e sete mil, setecentos e cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 CONTRATO Nº: 2025081102-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025-SEMED CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB; CONTRATADO: M C C DA SILVA DE SENA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20(VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL EM RECIPIENTES DE 200 (DUZENTOS) E 500 (QUINHENTOS)MILILITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, SOB A FORMA DE RECARGA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA. VALOR TOTAL: R$ 82.750,00 (Oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 CONTRATO Nº: 2025050901-FME: ORIGEM: dispensa ELETRONICO Nº 150402/2025-SEMED CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB; CONTRATADO: PARA TRATORES COMERCIO DE PECAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E COMPONENTES DIVERSOS, ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA DE REPOSIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 61.220,00 (Sessenta e um mil duzentos e vinte Reais); VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20251029/002-PMA: ORIGEM: ADESAO DA ATA Nº 019/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA,. VALOR TOTAL: R$ 1.619.883,89 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 29 de OUTUBRO de 2025 a 29 de ABRIL de 2026; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 Anapu - PA, 31 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004-FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA Vencedor do certame: LOKAMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 24.245.152/0001-12, com o valor total R$ 2.601.780,00 (Dois milhão seiscentos e um Mil, setecentos e oitenta Reais); R D TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n° 21.947.953/0001-31, com o valor total R$ 2.696.504,00 (Dois milhão seiscentos e noventa e seis Mil, quinhentos e quatro Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação. Anapu - PA, 31 de outubro de 2025 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 022/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP 022/2025. Objeto: Fornecimento de combustível, para manutenção da secretaria de administração e finanças e departamentos a ela vinculados. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR: R$ 87.000,00. Assinatura em 20/10/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO MILAGRE, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Data de abertura: 18/11/2025 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis no site: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 24/11/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 3 novembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 509001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-311001 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 17/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 3 de novembro de 2025 ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para aquisição de kits livros paradidáticos sobre Educação Financeira para estudantes e professores do ensino fundamental anos finais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA, pelo período de 12 meses. Favorecido(a): Fada Madrinha Editora LTDA. Valor total: R$ 3.874.140,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 3/2025-151004 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 3/2025-151004, TIPO MENOR PREÇO; ABERTURA EM 18/11/2025 ÀS 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974482/2024/MCIDADES/CAIXA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS. RETIRADA DO EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICPAL; PNCP; https://www.licitanet.com.br/, GEOBRAS-TCM/PA. Magalhães Barata Pará, 31 de outubro de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: 17.232,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: 19.050,00 (dezenove mil cinquentas reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o ; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90082/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505111.000092/2025-15/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/11/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E UTILITÁRIO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS ENTES PARTICIPANTES. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 31 de outubro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretario Interino