DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, de 31 de outubro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretario Municipal Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 006-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250160. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): SILVA SELEC T COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 372.264,47. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250161. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 557.708,28. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250162. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 372.264,47. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO. ESPECIE CONTRATO nº: 20250163. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 187.429,28. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250164. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 176.461,72. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250165. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80. Valor: R$ 187.429,28. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250166. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ 381.556,10. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250167. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ 571.420,29. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250168. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ R$ 381.556,10. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO. ESPECIE CONTRATO nº: 20250169. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ 191.619,08. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250170. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ 181.965,65. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250171. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006- 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor: R$ 191.802,07. VIGÊNCIA: 19/09/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 19/09/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA. AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 006-2025. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 006/2025, a qual possui por objeto a "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.". Contratadas: SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80 e W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 30.061.409/0001-89. Valor global: R$ 3.753.476,79 (três milhões e setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Data da Ratificação: 18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2025. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Ordenador de Despesa EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 11/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20250174. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 11/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.832.455/0001-12 Valor: R$ 1.486.319,00. VIGÊNCIA: 22/10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/10/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 11/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20250175. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 11/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93. Valor: R$ 2.144.991,08. VIGÊNCIA: 22/10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/10/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 11/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20250176. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 11/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.184.510/0001-80. Valor R$ 1.101.681,84. VIGÊNCIA: 22/10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/10/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 11/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20250177. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 11/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.637.957/0001-93. Valor: R$ 1.117.553,66. VIGÊNCIA: 22/10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 22/10/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250173 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas: BRAGANTINA DISTRIUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.832.455/0001-12 com registro no(s) item(ns): 4, 5, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 26, 28, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 60, 72, 73, 76, 78, 79,80, 85, 87, 90, 94, 96, 131, 156, 161, 162, 163, 171, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 191, 195, 196, 198, 203, 205, 206, 212, 214, 216, 218,224, 225 e 226. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 12.735.479/0001-93 com registro no(s) item(ns): 6, 25, 32, 43, 64, 75, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 101, 106,110, 111, 113, 115, 116, 139, 148, 151, 152, 153, 157, 158, 160, 169, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 184, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 197, 199,200, 201, 202, 204, 207, 208, 213, 215, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241,242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251 e 254. M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.184.510/0001-80 com registro no(s) item(ns): 7, 9, 10, 11, 18, 33, 40, 47, 55, 56, 59, 74, 81, 95, 100, 105, 107, 108, 109, 112, 114,118, 119, 120, 121, 125, 126, 129, 132, 134, 135, 137, 142, 143, 144, 168, 170, 176, 183, 209, 210, 211, 246, 252 e 253. RCGCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 42.637.957/0001-93 com registro no(s) item(ns): 1, 2, 3, 8, 16, 17, 20, 21,24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,