DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230084, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08022023/06 Publicado Dia 13/08/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Locação de Um Imóvel Destinado A Servir de Escritório Para O SEBRAE, Onde Ele Fará Atendimento Para Pequenos Empreendedores do Município, Em Especial da Zona Rural. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20230084 CONTRATADA: JUCELIA MARIA DO NASCIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 0412300172.010 Manutenção da Secretaria de finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13 AGOSTO DE 2025 A 13 JUNHO DE 2026. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00230701/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVI ÇO S DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO, inscrita no CNPJ nº. 41.032.008/0001-17, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 1.238.665,00. Em, 23 de Setembro de 2025 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Secretário de saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00090701/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.832.455/0001-12, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global: R$ 1.486.319,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos e dezenove reais). BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global: R$ 2.144.991,08 (dois milhões e cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e um reais e oito centavos). M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.184.510/0001-80, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global: R$ 1.101.681,84 (um milhão e cento e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.637.957/0001-93, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no valor global: R$ 1.117.553,66 (um milhão e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). Em, 21 de Outubro de 2025 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 07/11/2025, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] VASNIR DA SILVA LIRA - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E SEMI- PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Abertura: 07/11/2025, às 12:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveiswww.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/Informações:E- mail:[email protected] VASNIR DA SILVA LIRA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP 017/2025 Referente à publicação do dia 06 de outubro de 2025, na Seção 3, do Aviso de Homologação e Adjudicação do processo Preção Eletrônico 017/2025 informamos que constou erro material quanto ao valor homologado. Onde se lê: "Valor global de R$ 1.238.665,00" LEIA-SE: "Valor Global R$ 2.776.000,00". Publica-se a presente retificação para os devidos fins. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO, TECIDO E AVIAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA. Abertura: 07/11/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] VASNIR DA SILVA LIRA Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO 021/2025 - SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 021/2025.001 - SEMASC/PMM. CONTRATADO: CLEUSA ALVES MARTINS LEITE. CPF nº *.884.222-. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 23/10/2026. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de imóvel não residencial localizado na Travessa Vinte e Um de Abril, bairro Centro, CEP 67.200-000, Município de Marituba, destinado ao funcionamento da Sala de Conselhos da Assistência Social, o qual atende as demandas desta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1809001/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25-PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 18/11/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 3 de novembro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2026, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2025 a 30.01.2026. 13º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2026, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 30.09.2025 a 30.01.2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021PMNR O Município de Novo Repartimento - Pa, através Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade: Pregão, Forma: Eletrônica, Tipo: Menor Preço Por Lote, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 13/11/2025, através do site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Obras E Artefatos Derivados De Cimentos (Materiais Pré-Moldados) Para Atendimento Das Demandas De Infraestrutura Urbana E Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - Tcm/Pa, no site: bnccompras.com; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 31 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação