DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FOI DECLARADA FRACASSADA . Oriximiná- PA, 31 de outubro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023-FUNDEB matéria publicada em: 31/12/2024 Edição 251 Seção: 3 páginas 226 Onde se lê: 30 de setembro de 2025 Leia-se: 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00052-SRP-PMP A Prefeitura de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de 02 ambulâncias tipo A Picape 4x4, 07 ambulâncias Tipo A - Furgoneta e 01 Ambulância tipo D - UTI, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00036-PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00036-PMP - 2° REABERTURA. A Prefeitura de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "A contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das Secretarias Municipais" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 901/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00031-PMP, FRANCISCO NILTON DA ROCHA FILHO. Objeto: "Aquisição de Drone Profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor: R$ 45.999,98. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. Sidney Rosa Prefeito Municipal de Paragominas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250695 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 923.684,38 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250696 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 515.399,96 (quinhentos e quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 6 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250706 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 169.144,63 (cento e sessenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250711 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 70.393,06 (setenta mil, trezentos e noventa e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250712 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 56.273,40 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250713 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): REDENCAO, NEGOCIOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.812,02 (seis mil, oitocentos e doze reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250714 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): J. MARTIMELO COSTA E CIA. LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que serão destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 23.766,30 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 222 /2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$ 127.744,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ - SECRETÁRIO CONTRATO Nº223 /2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALPHA COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 42.580.028/0001-95. Valor Global: R$ 255.021,06. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ - SECRETÁRIO CONTRATO Nº224 /2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: WD COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 340.597,82. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ - SECRETÁRIO CONTRATO Nº 225/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA Contratado: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA - EPP, CNPJ 14.847.216/0001-00 Valor Global: R$ 139.364,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO CONTRATO Nº 226/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA Contratado: ALPHA COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 42.580.028/0001-95 Valor Global: R$ 265.977,67. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO CONTRATO Nº 227/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA Contratado: WD COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ 31.481.043/0001-60 Valor Global: R$ 453.843,05. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO CONTRATO Nº 228/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$ 49.824,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA CONTRATO Nº 229/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL D EASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95. Valor Global: R$ 90.650,83. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA CONTRATO Nº 230/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 118.946,45. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA.