DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 Publicado no dia 31.10.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 208, página 277; Onde se lê: Valor Global R$ 1.068.669,53, Leia-se Valor Global: R$ 1.066.644.53. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 Publicado no dia 31.10.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 208, página 277; Onde se lê: Contratado: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. -, Leia-se Contratado: W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. Jarlene Kelly da Silva Azevedo Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrita no CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA. CNPJ sob o nº 09.248.966/0001-17. CONTR AT O Nº 193/2025. Objeto: aquisição de 50% do quantitativo da Ata de Registro de Preço nº 055/2025 de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Redenção-PARÁ. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, DE 13/10/2025 e término em 13/10/2026. Valor: O valor total de R$ 2.619.000,00 (Dois Milhões, seiscentos e dezenove mil reais). Redenção - PA, 29 de outubro de 2025. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar no exercício do ano letivo, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Redenção-Pará. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura com início em 13/10/2025 finalizando em 13/10/2026. Assinatura: 13/10/2025. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025 Processo Licitatório nº 025/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - empresa: ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.248.966/0001-17; valor total previsto e estimado em: R$ 5.238.000,00 (Cinco milhões e duzentos e trinta e oito mil reais). Redenção - PA, 29 de outubro de 2025. Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto Aquisição de peças de reposição para frota própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 24/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Contrato nº 20250510 Valor total R$ 344.741,39 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025- SEMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-SEMEC. Abertura dia 07/11/2025, as 08:00 horas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF CECÍLIA MEIRELES E EMEIF IMIRIAN LANDI, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/ , https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e Portal de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rurópolis-PA, 23 de outubro de 2025. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.01.01-PMSIP. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.211.234/0001-46; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência do contrato 2024.07.01.01, ou seja, de 01/07/2025 a 01/11/2025. Data de assinatura: 30 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°127/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Data de abertura dia 18/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo menor preço, por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 13/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Domingos do Araguaia - PA, através da Emenda Parlamentar Número 202540270002, de autoria do Deputado Federal Joaquim Passarinho, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de outubro de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0906090001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.002-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.990.534/0001-05, OBJETO: alteração contratual no valor de R$ 60.057,76 (Sessenta Mil e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos), nos termos do Art. 124 Inciso I, alíneas e "b" e do art. 125 da Lei 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 423.029,05 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 31 de Outubro de 2025, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250158 Origem: Inexigibilidade nº 005.2025.INEX Contratante: Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(o): Organização Social Pará 2000 Objeto.: Contratação da Pará 2000, para a Programação em que no Mês de novembro acontecerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada nos dias 17 à 21 de novembro de 2025. No Centro de Convecções da Centenário em Belém/PARÁ. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Programa De Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0909.041220001.2.008 Manutenção da Secretaria de Turismo e Esporte. Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 22.000,00 Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 O Município de São João da Ponta/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 022/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 05/11/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Maria Betania Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250170; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 3,96% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 38.110,00. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 49/2025 - PMT-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.049 - FMS-SRP, tipo Menor Preço por ITEM, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS, GRAMAS E SEMENTES PARA O PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-084FMS/2025 Processo Administrativo nº 216/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 42.458.725/0001-78, com valor arrematado de: R$ 50.866,80 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 56.926.547/0001-77, com valor arrematado de: R$ 59.574,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 110.440,80 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã-PA, 31 de outubro de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde