DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 31 de outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2025-088FMAS/2025 Processo Administrativo nº 236/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 31 de outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-052FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 193, página 211, coluna 02, em 09 de outubro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210555", leia-se: "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210555". Onde se lê: "CELSO MEIRELES", leia-se: "EDGAR DE SOUZA MEIRA". Onde se lê: "A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de Outubro de 2025 até 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93", leia-se: "A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de Outubro de 2025 até 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e objetiva a alteração contratual no valor de R$ 457,08 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.657,08(treze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)". ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de construção de passagem molhada-trecho 02, conforme reprogramação do projeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 1061080-87, Operação nº 876049, que tem como objeto a Adequação de Estradas no Município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.20.606.1010.1025 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA EM E 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES: 500-700-701-705-706-710- 721. VIGÊNCIA: até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00144/2025 - 30.10.25 - IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 174.900,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de construção de passagem molhada-trecho 02, conforme reprogramação do projeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 1061080-87, Operação nº 876049, que tem como objeto a Adequação de Estradas no Município de Alcantil/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 174.900,00. Alcantil - PB, 28 de Outubro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CALÇADÃO JOAO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 31 de Outubro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 31 de Outubro de 2025. NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPORTIVO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 31 de Outubro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação de Ruas no Município de Borborema/PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 937629/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 937629/2022/MDR/CAIXA: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00195/2025 - 31.10.25 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 58.976.857/0001-21 - R$ 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação de Ruas no Município de Borborema/PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 937629/2022; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - R$ 558.400,00. Borborema - PB, 30 de outubro de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ESTUDO TÉCNICO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 24/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0075/2025 - 24/09/2025 - AUTOPARTS COM DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 82.824,00 - VG: 24/09/2026; CT Nº 0076/2025 - 24/09/2025 - MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA ME - VG: 24/09/2026. Camalaú - PB, 24 de setembro de 2025.UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO, Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Camalaú, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 037/2025, cujo objeto é a execução de obra de passagem molhada no Sítio Roça Velha, neste Município, em favor da empresa FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.166/0001-96, no valor total de R$ 454.000,000, conforme as condições constantes do edital e proposta vencedora. Camalaú - PB, 28 de outubro 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16022/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Grafica E Editora Aliança Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/10/2026) E Igual Valor (R$ 6.850,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudio Gonzales Ribeiro. Data Da Assinatura: 30/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde