DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/02/2026) E Igual Valor (R$ 1.361.250,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Da Camara Sarmento. Data Da Assinatura: 30/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 -SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2025, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 1.358.040,00. Para assinar a Ata de Registro de Preços e termo de contrato parcial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 31 de outubro de 2025 . LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 19 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. COREMAS - PB, 30 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 20 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00003/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. COREMAS - PB, 30 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 21 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. COREMAS - PB, 30 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 cujo OBJETO Da presente licitação e a contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 30 de outubro de 2025. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 00003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE GODOFREDO JOOSTEN, MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 106, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07501/2024 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - 2º Aditivo - prorrogação de prazo, fica o prazo do contrato da seguinte forma: 29/08/2025 a 28/02/2026. Gado Bravo - PB, 29 de Agosto de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOSEFA DE FARIAS LUCENA E RUA SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07301/2023 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ Nº 51.578.554/0001-01 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses, ficando a vigência do presente contrato para 22 de Novembro de 2025. Gado Bravo - PB, 22 de Maio de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 0001/2025 Processo Licitatório nº250116PP00001. Contrato nº 010/2025. Objeto Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA. Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI , CNPJ nº 30.385.580/0001-43. Data da assinatura: 30 de outubro. Igaracy-PB, 30 de Outubro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA , Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8004/2025 CHAVE CGM: 89BG-XY3Y-H7VE-I8YQ A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08004/2025, em regime de execução de empreitada por PREÇO GLOBAL, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 14/11/2025, às 10h00min, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS ARQUITETÔNICO DE RESTAURO E ENGENHARIA DAS INSTALAÇÕES DA IGREJA SÃO FREI PEDRO GONÇALVES. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11573, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 29 de outubro de 2025. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI Apoio EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2025 MEMORANDO INTERNO 140.856/2025/SEINFRA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: CELSO FURTADO, ANA CRISTINA, ANAYDE BEIRIZ, DURMEVAL TRIGUEIRO, ANTENOR NAVARRO E CMEI VERA LÚCIA, LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA, PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: EMPRESA FIVE ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.130.088/0001-36 OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 82.442,67. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - PMJP / MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO - PMJP E ISADORA MARIA DE MOURA ROCHA - FIVE ENERGIA LTDA João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Maria América Assis de Castro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP. Rubens Falcão da Silva Neto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DO TIPO RESSONANCIA MAGNETICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 29/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00106/2025 -29.10.2025 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - CNPJ 23.871.427/0001-60 - R$ 203.840,00 (duzentos e três mil e oitocentos e quarenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DO TIPO RESSONANCIA MAGNETICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - CNPJ: 23.871.427/0001- 60 - R$ 203.840,00. Lagoa-PB, 16 de outubro de 2025 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita