DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300044 44 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Adequação de Estradas Vicinais no município de Lag o a / P B, conforme convênio 893532/2019 (REPROGRAMAÇÃO). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 31 de outubro de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para continuação da construção do centro municipal de formação de professores (CMFP) e centro de atendimento para alunos com deficiência (CAAD), atenção educação especial (AEE) do município de Monte Horebe -PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2025, início da fase de lances: 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 31 de outubro de 2025 CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo Van 18 lugares, 0 KM, destinado à Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe-PB, conforme especificações no edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 22 de outubro de 2025 CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS- PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas-PB, 13 de outubro de 2025 JONAS IZIDRO DASILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na locação veículos para atender a demanda de transportes das Secretarias Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L G LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.624.236/0001-77 - R$ 70.680,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 725.676,00. Riachão-PB, 30 de outubro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Julgamento de Documentação de Credenciamento O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB torna público, para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00014/2025, que tem como objeto: credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão, licitante(s) credenciado(s) por atenderem às exigências do instrumento convocatório: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ nº 18.559.346/0001-90. Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor: R$ 2.132.885,30. BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.514.781/0001-75. Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor: R$ 2.132.885,30. Total: R$ 4.265.770,60. Santa Luzia-PB, 30 de outubro de 2025 JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, para Aquisição de 02 (dois) Kits de Educação Criativa para Secretaria Municipal de Educação de do município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, valor total: R$ 14.996,00 São José do Bonfim, 30 de outubro de 2025 ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, para Aquisição de 02 (dois) Kits de Educação Criativa para Secretaria Municipal de Educação de do município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA , CNPJ nº 10.748.147/0001-18, valor total: R$ 14.996,00 São José do Bonfim, 31 de outubro de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2025, que objetiva a Aquisição de equipamentos laboratoriais, remanescentes, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 34.700.478/0001-46 - R$ 63.800,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.Parte superior do formulário São José de Piranhas-PB, 31 de outubro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Reequilíbrio da ARP Nº 3/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 00003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratada: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 Data da assinatura do aditivo: 21/10/2025 Aditamento: Reequilíbrio Econômico-Financeiro Do Reequilíbrio: item 47 - RISPERIDONA 1MG/ML (G) FR. 30ML, constante da Ata de Registro de Preços Nº 0003/2025, adjudicado à Contratada, em razão do aumento comprovado no custo de aquisição do referido medicamento. Do Valor: Pelo fornecimento do item reequilibrado, a contratada passará a receber o valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), considerando que o valor inicial era de R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos), representando uma variação de 81,82% em relação ao preço originalmente registrado. Fonte de recursos: Recursos próprios Amparo legal: art. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Registro de preço para futura contratação de serviço especializado no corte de terra destinado a atender e apoiar os produtores rurais locais no preparo do solo para o plantio no município de vár z e a / P B, solicitados pelas Secretarias de Agricultura e Administração. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 18/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea-PB, 31 de outubro de 2025 CAITANO MARINHO DA NÓBREGA Secretário de Agricultura e Pecuária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos de Referência, Ético, Genérico e Similar, com maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA, para doação à população carente, demandas judiciais e a prescrição de urgência à pacientes atendidos nos Serviços de Saúde Municipal, solicitados pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASSIS E BATISTA LTDA - R$ 300.000,00; FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - R$ 350.000,00. Várzea-PB, 31 de outubro de 2025 PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito