DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Informações : [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Dispensa Eletrônica no: 014/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia destinado a construção de uma passagem molhada, na localidade broco, zona rural do município de Aroeiras do Itaim - pi." Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 14.200,00. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 07/11/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 às 16:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 07/11/2025. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 009/2025 Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um ginásio poliesportivo no município de aroeiras do itaim - pi, conforme convênio nº 941021/2023". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 700, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 812.750,00. Data da abertura: 18/11/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 010/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo de futebol (estádio) no município, conforme convênio nº 017377/2022". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 574.000,00. Data da abertura: 19/11/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 011/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV nº 943483/2023". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 376.770,00 Data da abertura: 19/11/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 31 de outubro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 061/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de canteiros centrais na sede do município de Belém do Piauí. Início do recebimento das propostas: 04/11/2025, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 18/11/2025, às 08:00 h Abertura das propostas: 18/11/2025, às 09:00 h Início da etapa de lances: 18/11/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 255.187,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 119/2025 - PMDL/PI, OBJETO: Aquisição De Utensílios De Cozinha, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Demerval Lobão E Demais Secretarias. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 Procedimento Administrativo nº 080/2025 OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços de inventário de bens patrimonial, levantamento patrimonial, catalogação, identificação de todos os bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, e suas secretarias. O presente processo objetivou a contratação da empresa Foco Smart LTDA - ME, CNPJ nº CNPJ nº 26.807.519|0001-70 - IM: 650718-2, estabelecida à Rua Benjamin Constant, n° 1508, Sala 106, Bairro Centro, CEP: 64.000-280, fone (86) 99534-2383 - e-mail: [email protected], Teresina - PI, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 51.965,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 31 de outubro de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 080/2025. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos serviços de inventário de bens patrimonial, levantamento patrimonial, catalogação, identificação de todos os bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, e suas secretar. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 31 de outubro de 2025, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 90013/2025, AU T O R I Z O a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a aquisição dos serviços de inventário de bens patrimonial. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Foco Smart LTDA - ME, CNPJ nº CNPJ nº 26.807.519|0001-70 - IM: 650718-2, estabelecida à Rua Benjamin Constant, n° 1508, Sala 106, Bairro Centro, CEP: 64.000-280, fone (86) 99534-2383 - e-mail: [email protected], Teresina - P. Valor Global: R$ 51.965,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais). FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621, 660 e 799. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 31 de outubro de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 - PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUI/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53) CONTRATADO: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.126.812/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Artísticos A Fim da Realização do 63º Aniversário do Município de Ipiranga do Piauí - PI, CONVÊNIO TRANSFEREG OV 976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Galícia Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR MENSAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025 - PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUI/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53) CONTRATADO: JOTAVE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.655.573/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Artísticos A Fim da Realização do 63º Aniversário do Município de Ipiranga do Piauí - PI, CONVÊNIO TRANSFEREG OV 976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: JOTAVÊ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR MENSAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 12/07/2023. 9º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/10/2023. 10º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/01/2024. 11º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/04/2024. 12º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/07/2024. 13º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 002/2021. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: SANTA ROSA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 11/10/2024.