DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br Jatobá do Piauí - PI, 31 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 018/2025. Processo Adm. nº 001.0000667/2025. Tipo menor preço Global. Objetivo: realizar a Execução de serviço de construção de sala de terapia ocupacional no município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 06/11/2025 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA - 55.060.886/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 393.669,00. ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. Massapê do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, dia 06 de novembro de 2025 - a partir das 08:00h (oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 444/2025 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Construtora Marruas LTDA; CNPJ: 10.997.450/0001-54; Objeto: Supressão no valor de R$ 81.369,65 (oitenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Contrato nº 444/2025, devido a necessidade de alinhar o valor contratual ao escopo efetivamente devido para a construção da Creche Tipo 2, preservando integralmente o escopo mínimo e a funcionalidade do objeto, conforme solicitação e justificativa constante no 339/2025/SEIHRF, Ofício nº 410/2025/SEIHRF - Justificativa Técnica, e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMP-PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Contratação de empresa especializada para futura aquisição parcelado de material de informática para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 30 de Outubro de 2025. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4706/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal de Pedro II - PI. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 146.723,40 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000- 10.301.0011.2034.0000- 10.301.0011.2039.0000- 10.301.0011.2046.0000- 10.301.0011.2104.0000- 10.301.0011.2123.0000- 10.301.0011.2124.0000- 10.301.0011.2030.0000- 10.302.0011.2039.0000- 10.301.0011.2198.0000- 10.301.0011.2199.0000- 10.302.0011.2041.0000- 10.302.0011.2043.0000- 10.302.0011.2198.0000- 10.302.0011.2199.0000- 10.301.0011.2096.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 2032- 2034- 2039- 2046- 2104- 2123- 2124- 2030- 2039- 2198- 2199- 2041- 2043- 2198- 2199- 2096. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500- 600- 621- 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de locação de máquinas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 18/11/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 31 de outubro de 2025. Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: PNATE; PEATE; FUNDEB 30%, RECURSOS PRÓPRIOS/RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 31 de outubro de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 18 de novembro de 2025, às 14:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 31 de outubro de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÕNICA 022/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1030.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para construção de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI, CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA - EPP. CNPJ DA CONTRATADA: 43.609.533/0001-88. ENDEREÇO: Rua Agripino Maranhão, n° 783, Bairro Noivos, no Município de Teresina-PI. VALOR GLOBAL: R$ 80.720,72 (oitenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONT ES . PRAZO DE VIGENCIA: ATÉ 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para iluminação natalina destinados à ornamentação e decoração de logradouros públicos, praças e demais espaços do Município de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Termo de Referência e demais condições e requisitos estabelecidos no Instrumento Convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=821 Felipe Guerra/RN, 30 de outubro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro