DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024 Objeto: Prorrogação do contrato que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PLANO TERAPEUTICO NO MÉTODO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda. - CNPJ: 50.617.575/0001-26; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência: 06/10/2025 a 06/01/2026. Assina pela contratada: Luanna Karla Alves Limeira Nóbrega - Representante legal. Data da assinatura: 01/10/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2025. Processo Administrativo Nº11.000124/2025-19. Pregão n° 11/2025- SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 638.352,00 (seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 02/2023, Concorrência nº 002/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 4,29% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ: 09.528.940/0001-22. Valor: R$ 5.582.303,23 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e três reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 30/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 16/2024, Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001 28. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Papelaria Cajazeiras LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 305.540,66 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 30/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SMS Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQ U E L I N E MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/10/2025. Empresas: Lote 01 - W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ Nº 10.212.250/000-49) com valor de R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais); Lote 02 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77) com valor de R$ 2.949.514,00 (dois milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quatorze reais); Lote 03 - Fracassado; Lote 04 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA (CNPJ Nº 40.649.293/0001-57) com valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Lote 05 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.538.476/0001-34) com valor de R$ 457.180,46 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Lote 06 - LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 57.692.992/0001-82) com valor de R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Mossoró-RN, 30 de outubro de 2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SME Processo Administrativo 309/2025. Objeto: Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações ou cooperativas para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 29/10/2025. Empresas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. Nº CAF: RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60. Valor Global: R$ 925.934,00; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. Nº CAF: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Valor Global: R$ 305.843,16; e, COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE. Nº CAF: RN102023.02.000002100CAF CNPJ: 17.002.520/0001-36. Valor Global: R$ 1.457.084,56. Mossoró-RN, 29 de outubro de 2025. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SEADRU Processo Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN. Propostas: Entrega até 17/11/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 31 de outubro de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME Processo Administrativo 309/2024 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações ou cooperativas para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública de Mossoró/RN. Empresas habilitadas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. Nº CAF: RN052023.02.000001718CAF - CNPJ 11.090.448/0001-60; COOPERATIVA DE AGRI C U LT O R ES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. Nº CAF: RN042024.02.000002508CAF - CNPJ: 15.322.872/0001-43; e, COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE. Nº CAF: RN102023.02.000002100CAF CNPJ: 17.002.520/0001-36. Mossoró-RN, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-089/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 14/11/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item, para Seleção da Proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de armarinhos, materiais para artesanato e decoração, edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e www.licitafacil.tce.rn.gov.br Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 31 de outubro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Pedra Grande, torna público que no dia 14/11/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 015/2025. Objetivo: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Luiz Soares Belchior no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN Pedra Grande-RN, 31 de outubro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Aditiva para mais R$ 81.232,12 (oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) o valor do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN, o valor atualizado passa a ser R$ 879.656,79 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 29 de outubro de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo Menor Preço Por Item, no dia 11/11/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 005/2024 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/11/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 05/11/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/11/2025- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2025- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 29 de outubro de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, tipo Menor Preço Por Item, no dia 11/11/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 005/2024 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 11/11/2025 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 06/11/2025 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/11/2025- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/11/2025- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 29 de outubro de 2025. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação