DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300051 51 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de novembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de um (01) caminhão 0 km, com basculante, com recursos provenientes das emendas federais: nº 202442760019 e nº 202444430001. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de novembro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Seridó-RN, 31 de outubro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS p/Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - CIMAU O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS TORNA PUBLICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 CIMAU (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI-CNPJ: 02.493.318/0001-87), PARA AQU I S I Ç ÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO (B) COM PESO TOTAL E OPERACIONAL MÍNIMO DE 12.000kg E NO MÁXIMO 13.000kg. RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA TRANSFEREGOV 44822/2025. MAIORES INFORMAÇÕES 54- 99632-3244. SITE: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. EMPRESA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA - CNPJ: 14.767.899/0001-87 - VALOR: R$ 512.500,00 - MARCA E MODELO DO EQUIPAMENTO: XCMG - XS123PDBR Barão de Cotegipe, 31 de Outubro de 2025. FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 165-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Aquisição de veículo para a Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 13 de novembro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 29 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 08/2025, para contratação de empresa especializada em construção civil, para reconstrução de ponte na localidade de rio dos sinos (ponte da vila nova), conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 29 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 30 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 09/2025, para contratação de empresa especializada em construção civil, para reconstrução de pontes sobre o arroio da pedra branca, sobre o rio dos sinos no passo da forquilha e arroio vila nova ponte de acesso a divineia, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 30 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 02 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 10/2025, para contratação de empresa especializada em construção civil, para reconstrução das pontes: ponte ao lado do salão da érica na localidade do rio do meio, ponte elita coelho no alto rio do meio, ponte do eliseu na localidade do rio do meio, ponte fernandes na localidade do morro agudo e ponte vitório na localidade do rio do meio, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 02 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 480/2025:aquisição de Mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 972313/2024 - Itens cancelados no PE 101/2025, conforme descrito e especificado no Edital e demais Anexos. Processo n.º 25892/2025, Pregão Eletrônico nº 184/2025. CONTRATADA: IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. R$ 1.180,00. ERECHIM, 31 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 481/2025:aquisição de Mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 972313/2024 - Itens cancelados no PE 101/2025, conforme descrito e especificado no Edital e demais Anexos. Processo n.º 25892/2025, Pregão Eletrônico nº 184/2025. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . R$ 829,00. Erechim, 31 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 LUIZ CARLOS SANDRI, Prefeito Municipal de Humaitá/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Licitatório nº 118/2025, referente aquisição de mobiliários escolares destinados à renovação e ampliação do mobiliário das Escolas Municipais da rede municipal de ensino de Humaitá, onde retificou-se o item 4 (proposta) do edital e descritivo do item 1 do Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 13/11/2025 às 09h. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 29 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 PREGÃO 034/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, com disponibilização de 200 (duzentas) viagens, a serem utilizadas de forma parcelada e conforme a necessidade da municipalidade, através de Registro de Preços, para o transporte de pacientes do SUS os quais realizam tratamento especializado de saúde, na cidade de Porto Alegre- Dia 19/11/2025 às 9h. PREGÃO Nº 37/2025 PREGÃO 037/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Material Permanente, a fim de atender às necessidades do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Jaguarão - Dia 14/11/2025 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025, O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 94/2025. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: Aquisição de insumos e utensílios para uso no atendimento aos pacientes pela equipe médica e de enfermagem, na Unidade Básica da Saúde do Município de Mato Castelhano. VALOR: R$ 14.391,96 (quatorze mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Mato Castelhano, 28 de outubro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 46.339.373/0001-92 Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e lâminas de tosa para o canil municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, primeira colocada. Empenhos: N° 20114/2025 e 20115/2025. Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor total: R$ 7.022,36. Em 3 de novembro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 321/2025 - PROCESSO 25.0.000108888-5, para a aquisição de mobiliários hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 17 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 3 de novembro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora