DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300052 52 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Recebimento das Propostas: 14/11/2025, às 08h30. Informações: durante o horário de expediente pelos fones (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. Edital: sites http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do anexo voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS. Data de ABERTURA às 10h, de 25/11/2025. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n.º 314/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica n.º 05/2025, firmado com a empresa LT Construções LTDA. EPP., cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Torquato Coelho, s/n, Bairro Centenário, no Município de Rosário do Sul, cujo valor total é de R$ 729.900,00 (setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais), pelo prazo de 12 meses, contados da assinatura do Prefeito Municipal, em 27/10/2025 até 27/10/2026. Contrato pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 047/2025, do tipo menor preço por lote, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Revitalização da Zona Central (Remanescente de Obra) e Pavimentação Asfáltica na Av. Cel. Victor Villa Verde - Zona Central, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 944050/2023/MCIDADES/CAIXA. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 10 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 30 de outubro de 2025. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 074/2025 - aquisição de móveis, equipamentos e veículo para a implementação do núcleo de atendimento ao superendividado-aquisição para qualificação do PROCON, através do Convênio nº 0067/2024, firmado pelo municípío com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Plataforma Transferegov.br nº 965086, no dia: 19/11/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 31 de outubro de 2025 LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Processo 2025/9453. DATA/HORA: 14/11/25, às 08h30min. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamento e material permanente, a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124004, conforme demais especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 31 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município comunica que foi Retificado o Edital 032 - C.E. 006/2025 - construção/execução de subestação de energia, cfe. descrito: a) Alterada a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. b) Aletrada a data da sessão p/ 25/11/2025. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Vale Real, 31 de outubro de 2025 MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 17 de novembro de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares no Hospital Municipal Carlos Cerato, de acordo com especificações no Pregão Presencial 028/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 30 de outubro de 2025 ADROALDO SEBEN ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DO SERVIÇO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8861/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 053/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MOTOCICLETA "ON-O F F - R OA D " , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Processo n.º 10511/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 054/2025, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 14 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de outubro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 OBJETO: Aquisição de veículos automotores 0 Km, DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de novembro de 2025 às 8h, Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/PJM/2021 Prorrogar o contrato 024/PJM/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de novembro de 2025, em conformidade com o processo administrativo 1-256/2021, e aditivar o valor R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), correspondendo ao aluguel mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a senhora EVELIN CASARIN SILVA, inscrita no CPF sob o nº 027.XXX.222-XX. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A4F31F54, data de circulação 03/11/2025. 30 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO, João Pavan, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2511/2025, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 2511/2025, cujo objeto é a: "Aquisição de Medicamentos Controlados da Portaria n° 344/1998 (medicamentos sujeitos a controle especial), a fim de atender a Farmácia Básica Municipal, por um período estimado de 03 (três) meses: 01) L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001- 73 no valor de R$ 12.760,00; 02) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 13.287.059/0001- 54 no valor de R$ 800,00; 03) H. L LOB I A N CO LTDA - 63.776.421/0001- 29 no valor de R$ 2.949,00; Valor global de R$ 16.509,00 (dezesseis mil, quinhentos e nove reais). Em 30 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito