DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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ADM. 1841/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 221.250,00 (duzentos e vinte e um mil, e duzentos e cinquenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A9D9B1CA data de circulação 31/10/2025..Alto Paraiso 31 de outubro de 2025. João Pavan, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21180/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de veículo automotor, com vistas a atender às demandas operacionais relacionadas ao Cadastro Único, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Valor estimado em R$ 109.947,25. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90116/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/11/2025 até às 09h00min do dia 14/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes -RO, 30 de outubro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90117/2025/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21183/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de um veículo automotor, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, com atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). Valor estimado em R$ 139.944,44. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90117/2025 do tipo MENOR P R EÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/11/2025 até às 11h15min do dia 14/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15min do dia 14/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes -RO, 30 de outubro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0202/25, processo n° 1014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Ideia App LTDA. - CNPJ: 49.307.745/0001-97. Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação. Valor: R$ 2.100,00. Ficha: 16. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Termo de Homologação n. º59/2025, processo nº 770/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Saúde e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º025/2025, para Registro de Preços para aquisição de pneus, em favor das respectivas empresas: Japura Pneus SA - 04.214.987/0007-93, valor: R$ 790.000,00, ML Bezerra E CIA LTDA - 17.552.444/0001-32, valor: R$ 1.255.637,46. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Termo de Homologação Complementar n. º02/2025, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º033/2024, de Registro de Preços para aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, valor: R$ 210.991,90; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 35.081,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2024 Processo Administrativo nº 596/2024 Concorrência Eletrônica Nº 03/CPL/2024 Contratado: RONDA FLEX LTDA, CNPJ sob o nº 19.406.885/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, conforme cláusulas e condições expostas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUTORA LTDA -CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor por alteração quantitativa do Contrato n° 75/2025 - P.G.M., celebrado em 03.06.2025, referente à Contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica em CBUQ onde as vias contempladas serão: Rua Carnaúba e Rua das Mangueiras no Bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno RO, referente ao Contrato de Repasse n° 908970/2020/MDR/CAIXA.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 215.773,33 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 115- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5613/2025 de 14 de Outubro de 2025.- Ficha: 1175- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5613/2025 de 14 de Outubro de 2025.- Ficha: 1176- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5613/2025 de 14 de Outubro de 2025.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 75/2025 - P.G.M. celebrado em 03.06.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2025- P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: PSV CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.708.520/0001-21, com sede na Rua 09, nº 140, Bairro Cidade Alta, no Município de Rolim De Moura/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar da expiração da execução do Contrato nº 83/2025 - P.G.M., referente à contratação de empresa para a construção de praça adaptada no Município de Pimenta Bueno. Pimenta Bueno, 28 de Outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através do Decreto Municipal n°623/2024, torna público a REVOGAÇÃO da licitação que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Pimenta Bueno/RO. Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo menor preço POR LOTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pimenta Buen o / R O. MOTIVO: Recomendação da Procuradoria e Acato de Secretaria demandante. Pimenta Bueno - RO, 30 de outubro de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PARA (ARP) Nº 4-2025 PROCESSO Nº 2655/SEINFRA/2025 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 828/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação para (ARP) sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/SEINFRA/2025, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a elaboração de ata de registro de preços, visando a futura contratação de empresa especializada na execução dos seguintes serviços para vias urbanas deste município: obras de tapa-buraco e recapeamento asfáltico e obras de pavimentação asfáltica e em blocos, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00 do dia 19/11/2025 e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 19/11/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 42.931.457,47(quarenta e dois Milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1841/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLO G A através do Processo Administrativo nº 1841/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor da empresa: 1) SCHIFFLER E OLIVEIRA LTDA - 61.011.794/0001-83, com o valor total homologado de R$ 221.250,00 (duzentos e vinte e um mil, e duzentos e cinquenta reais). Alto Paraíso-RO, 24 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito