DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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São Francisco do Guaporé/RO, 29 de outubro de 2025 WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Homologação-Processo Licitatório nº1394/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO retifica o valor no Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº005/2025, referente ao Registro de Preços para contratação de serviços de infraestrutura em drenagem.O valor corrigido, em razão de erro de digitação, passa de R$19.438.496,00 para R$19.437.819,11.A correção não afeta a legalidade ou regularidade do processo licitatório.Todos os outros termos permanecem inalterados. Vale do Paraíso-RO, 30 de outubro de 2025 CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso/RO homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2025, referente ao Processo Licitatório nº1-1510/2025, destinado à aquisição de dois veículos (furgão e minivan) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo-SEMECE. A empresa B&F Negócios e Empreendimentos Ltda-CNPJ 26.166.156/0001-30 vencedora, com valor total de R$159.186,75. A decisão baseia-se na adjudicação do certame e no parecer jurídico favorável, que confirmou a regularidade do processo e a inexistência de impedimentos para a homologação. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 092/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ar Condicionado. Valor total estimado: R$ 953.003,79 (novecentos e cinquenta e três mil, três reais e setenta e nove centavos). Data de abertura: 17/11/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 30 de outubro de 2025 ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP Processo n° 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC por meio do Agente de Contratação que este subescreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica da proposta de preço da empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o ITEM I a proposta de preço apresentada pela empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário Local), do dia 04/11/2025 (terça-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2025 ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90117/2025 - SRP Processo n° 001337/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitados pelas empresas JMT MEDEIROS LTDA e RP HUB DE NEGÓCIOS, fulcrado na resposta da Superintendência de Planejamento de Compras - SUPLA/SMLIC. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Superintendência de Planejamento de Compras-SUPL A / S M L I C, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 000446/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6441, em 26 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E DEMAIS PARTICIPANTE. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE ATRAVÉS DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD OU COM OUTRA TECNOLOGIA DE MESMA QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Boa Vista/RR, 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 034740/2024 - SMSA (Desmembrado n° 018418/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 751/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ D I CO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Valor: R$ 49.962,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3057 de 15/10/2025, no valor de R$ 49.962,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COT AÇ ÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 027438/2025 - SMSA (desmembrado do Processo Administrativo nº 012109/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 697/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90005/2024 - SMSA. Valor: R$ 360,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 25/09/2025, no valor de R$ 360,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 08 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90100/2025, oriundo do Processo Administrativo 33833/2024/SEMADS, cujo objeto é Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Oficina de Culinária e Panificação do Projeto Crescer, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MAX ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 05.056.594/0001-76, pelo valor de R$ 42.913,83 (quarenta e dois mil, novecentos e treze reais e oitenta e três centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 379-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90089/2025, oriundo do Processo Administrativo 36654/2024/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, sob o CNPJ 31.709.675/0001-38, vencedora do ITEM 05, pelo valor de R$ 422.424,31 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025 GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005509/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 743/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DO SAMU/192 DE BOA VISTA - RR, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025. Valor: R$ 14.400,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2956 de 07/10/2025, no valor de R$ 14.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005509/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 744/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DO SAMU/192 DE BOA VISTA - RR, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025. Valor: R$ 7.134,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2957 de 07/10/2025, no valor de R$ 7.134,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RCOM COMERCIAL HOSPITAL LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005509/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 745/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DO SAMU/192 DE BOA VISTA - RR, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90054/2025. Valor: R$ 19.049,62 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.2101), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2958 de 07/10/2025, no valor de R$ 19.049,62. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TRIBINO FERRERA SERV I ÇO S EMPRESARIAIS LTDA-ME Data de Emissão do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura