DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300055 55 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de Contrato Processo n° 04926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: . .Parecer Técnico n° 361/2025 SMO-IE . .INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS . .Contrato Administrativo n° 136/2024 SMSA .Ordem de Serviço n° 017/2024 - Prazo de Execução da Obra . .Início do Prazo em 01 de novembro de 2025 .Início do Prazo em 01 de novembro de 2025 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - EPP. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato Processo nº Processo Administrativo nº 024665/2024 (Desmembrado - Processo nº 7882/2023) Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1 Prorrogar o Contrato Administrativo nº 208/2024/SMSA por mais 12 meses a contar de 20 de setembro de 2025. 1.2. Reajustar em 6,823670% onde o valor atual de R$ 297.846,00 (Duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais) passará a ser R$ 313.409,11 (Trezentos e treze mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Elemento de despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI Data de Confecção: 19 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 6/2025 - SELCO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, DISPENSA Nº 006/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025-SMED, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de tendas 4 águas, 10x10m, calhada, cor branca, com dimensões de altura 3m, comprimento 10m e largura 10m, com fechamento em três lados (laterais e fundo, na cor branca), estrutura em aço galvanizado antiferrugem e de alta resistência, com chapa entre 14" e 18", para atender as necessidades das escolas que utilizam o formato de Ensino em Tempo Integral - ETI da Rede de Ensino do Município de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .A.M. MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ nº 27.679.382/0001-88 .R$ 60.098,68 .R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes A.M. MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ nº 27.679.382/0001-88, vencedora do lote Único, no valor de $ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Bonfim-RR, 29 de outubro de 2025 ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE FOMENTO Processo n° 027715/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento n° 004/2025 Objeto: Projeto VIVER AUTISMO, destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas à realizar capacitações presenciais e campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da rede pública e familiares promovendo a identificação precoce, o acolhimento e a inclusão de crianças e adolescentes com TEA no município de Boa Vista-RR. Classificação Orçamentária: 0804 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO HUMANIZA+ CONVIVA Data de Emissão: 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC/RR Processo Licitatório nº 10/2025/SINFRA/PMC Convocação Para Continuidade da Sessão Pública OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 937423 PCN/MD. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 10h:30min (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 31 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - DLC/PMC Processo Licitatório Nº 64/2025-- SEMED/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 - ComprasGov nº 90020/2025, oriundo do Processo Licitatório Nº 064/2025-SEMED/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, para atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora as empresas: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 43.785.140/0001-25, para o GRUPO I, no Valor Total do GRUPO: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais); MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 15.838.111/0001-49, para o GRUPO II - Valor Total do GRUPO: R$ 36.550,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 36.642.113/0001-38, para o GRUPO III - Valor Total do GRUPO: R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais). Cantá-RR, 29 de outubro de 2025 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 015/2025, Processo Administrativo n°. 103/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de novembro de 2025, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAROBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. CONCORRÊNCIA N° 14/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 014/2025, Processo Administrativo n°. 101/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 26 de novembro de 2025, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE, CONVÊNIO Nº 949117/2023/MIDR/CAIXA. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 29 de outubro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC/Caroebe-RR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Pregão presencial SRP nº 020/2025 Processo nº 092/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação do Município de Iracema - RR. Contratada: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP CNPJ: 24.396.585/0001-79, vencedora do certame. VALOR DOS LOTES I a XV R$ 468.813,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e treze reais). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 31 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Pregão presencial nº 020/2025 Processo nº 093/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Contratada: C DE M FONSECA LTDA ME CNPJ:61.309.744/0001-87, vencedora do certame. VALOR DO LOTE UNICO R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROC ES S O. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 31 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 047/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS no Município de Iracema-RR. EMPRESA: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 37.898.800/0001- 81. Do aditivo: aditivar o prazo por 12 (doze) meses entre as partes Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 10 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto :1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 046/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Unidade básica de saúde na Vicinal 05, comunidade Santa Luzia no Município de Iracema-RR. EMPRESA: VK EMPREENDIMENTO LTDA sob o CNPJ nº 21.840.074/0001-06. Do aditivo: aditivar o prazo por 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 12 de junho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2025 processo administrativo nº 038/2025, ORG ÃO : PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 29 de outubro de 2025, edição nº 206-A, pagina nº 187 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHONETE E AUTOMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR ,CONTRATADA: ONDE SE LÊ .F.B. DE BRITO LTDA, LEIA-SE E.F.B. DE BRITO LTDA CNPJ: 27.655.279/0001-06, VALOR DA ADESÃO R$ 825.275,04 (oitocentos e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), ONDE SE LÊ fonte recursos RP, LEIA-SE Proposta Nº 63000676111202500 CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 29 de OUTUBRO de 2025, fundamentação legal lei Nº 14.133/2021. Iracema-RR, 29 de outubro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita