DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 29 de outubro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 29 de outubro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 094/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/11/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 30 de outubro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Capinzal/SC informa: Pregão Eletrônico nº 056/2025/PMC - Aquisição de climatizadores para o Ginásio Esportivo da Escola Municipal Viver e Conhecer, com valor estimado de R$ 90.640,00, sessão em 25/11/2025 às 8h, propostas até 30 minutos antes, pelo critério de menor preço, em disputa aberta. Pregão Eletrônico nº 052/2025/PMC - Aquisição de materiais recreativos para o Município de Capinzal e entes participantes, via Sistema de Registro de Preços, com valor estimado de R$ 1.075.888,11, sessão em 24/11/2025 às 8h, propostas até 30 minutos antes, pelo critério de menor preço, em disputa aberta. Pregão Eletrônico nº 051/2025/PMC - Aquisição de material pétreo para o Município de Capinzal e entes participantes, por Sistema de Registro de Preços, com valor estimado de R$ 5.183.010,10, sessão em 02/12/2025 às 8h, propostas até 30 minutos antes, pelo critério de menor preço, em disputa aberta. Pregão Eletrônico nº 049/2025/PMC - Aquisição de materiais de expediente, papéis, pilhas e baterias para o Município de Capinzal e entes participantes, por Sistema de Registro de Preços, com valor estimado de R$ 468.792,94, sessão em 27/11/2025 às 8h, propostas até 30 minutos antes, pelo critério de menor preço, em disputa aberta. Pregão Eletrônico nº 047/2025/PMC - Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Município de Capinzal e entes participantes, por Sistema de Registro de Preços, com valor estimado de R$ 2.319.864,12, sessão em 26/11/2025 às 8h, propostas até 30 minutos antes, pelo critério de menor preço, em disputa aberta. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº SAF-135/2019 Tomada de Preços nº.: 11/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência (até 29/10/2026) do contrato para a prestação de serviços de instituição técnica para realização de diagnóstico socioterritorial e elaboração do projeto de trabalho social - PTS. CONTRATADA: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. (05.389.817/0001- 17). MICHAEL JACKSON SCHOENFELDER MAIOCHI - Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução com fornecimento de material e mão de obra da continuidade da revitalização das calçadas na Rua Vitória, região central do Município de Içara/SC. CONCORÊNCIA ELETRÔNICA N° 099/PMI/2025. EMPRESA: Engeconstru Engenharia e Arquitetura LTDA. Valor: R$ R$ 110.570,50 (cento e dez mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). HOMOLOGADO: 20/10/2025. Vigência: Início: 20/10/2025 Término: 20/10/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 190/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 154/2025 - 1 ADITIVO Pregao Eletronico n. 25/2025, Processo n. 48/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 29.354.767/0001-09, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 29/10/2025. Vigencia ate 29/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 142/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90142/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para o Serviço de Terapia Ocupacional e Materiais de Imobilização de uso pré-hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 15 - R$ 100,00; Item 18 - R$ 75,52; Item 20 - R$ 493,93; Lupmed Comercial Distribuição & Importação Ltda: Item 1 - R$ 16,00; MN Importação Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação Ltda: Item 4 - R$ 54,00; Item 5 - R$ 120,00; Item 6 - R$ 1.845,00; Item 7 - R$ 274,99; Ortho Pauher Indústria Comércio e Distribuições Ltda: Item 2 - R$ 250,00; Item 14 - R$ 100,00; Tech-sul Medical Indústria e Comércio Ltda: Item 19 - R$ 87,49; Item 21 - R$ 51,99; Item 22 - R$ 50,47; Vitalli Comércio e Importação Ltda: Item 16 - R$ 58,00. Restaram FRACASSADOS os itens 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 17. Joinville-SC, 29 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 280/2025 -UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens, valores unitários, quais sejam: AMP DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$56,00, Item 03 - R$180,00, Item 04 - R$180,00, Item 05 - R$98,00 e Item 06 - R$98,00. JM PAPELARIA LTDA, Item 12 - R$78,72, Item 13 - R$58,53, Item 17 - R$33,36, Item 23 - R$8,94 e Item 32 - R$32,52. BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA, Item 14 - R$13,86, Item 16 - R$58,82, Item 22 - R$9,40, Item 24 - R$10,63 e Item 29 - R$12,87. RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, Item 15 - R$43,11. BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, Item 18 - R$6,70 e Item 31 - R$0,049. P H P DE FREITAS RODRIGUES, Item 19 - R$14,00, Item 25 - R$12,70, Item 27 - R$6,80 e Item 28 - R$16.50. FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA, Item 30 - R$4,50. H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, Item 33 - R$0,0198. JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Itens 34 - R$14,50 e Item 35 - R$3,80. CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA, Item 36 - R$20,07, Item 37 - R$16,83 e Item 45 - R$90,00. JMCS SOLUCOES EM IMPRESSÃO E COMUNICACÃO VISUAL LTDA, Item 38 - R$60,00, Item 39 - R$60,00, Item 40 - R$60,00, Item 41 - R$60,00, Item 42 - R$60,00 e Item 43 - R$60,00. Os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 20, 21, 26, 44, 46 e 47 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 29 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 281/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 281/2025- UASG 453230, destinada a Contratação de empresa especializada para Construção da UBSF e Vila da Saúde Anaburgo, bem como, o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: PJ CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.899.900,00. Joinville-SC, 29 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Márcio Paulo de Freitas Teixeira - Com Áudio Aparelhos Auditivos, nos termos do Memorando SEI nº 27180745/2025 - SES.USE.CENTR e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 29 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR o credenciamento da empresa MSH - Clínica, Gestão e Serviços Médicos Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 30 de outubro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação