DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Data de Assinatura: 08 de julho de 2025. Números dos processos correspondentes: REC-SC-4214805-20240109- 02 SEI nº 59053.013793/2024-30 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 46/2025. CONCORRÊNCIA: N° 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. CONTRATADA: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias do município de Alfredo Marcondes, com fornecimento de material e mão de obra, nos termos dos contratos de repasse n° 945179/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. CELSO PIRANI PASSOS - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01760/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 126/2025. Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 03/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01825/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 128/2025. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de indicador biológico para uso em esterilizador a vapor (autoclave) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 03/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 00529/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 129/2025 Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos de proteção individual com a finalidade de atender a demanda dos servidores de diversas Secretarias pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 03/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo n° 99/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de nutrição enteral e suplemento em atendimento a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 18/11/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 04/11/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 30 de outubro de 2025. SABRINA DOMINGAS RIBEIRO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Modalidade: Leilão Presencial 002/2025. Repetido/Retificado - Processo Licitatório N.º 7992/2025, Abertura: as 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Lote 01: Área descrita de frente para a Rua Arnaldo de Oliveira, objeto da matrícula 146.567 do 1º Oficial Registro de Imóveis de Araraquara, foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de terreno de formato retangular, designada de ÁREA "A", do desdobro do Lote 12 da Quadra "A", do Loteamento Jardim Nova Araraquara, com superfície de 175,67 m², com 7,36 metros, na cidade de Araraquara/SP. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 02: Área descrita de frente para a Rua Arnaldo de Oliveira, objeto da matrícula 146.568 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de terreno de formato retangular, designada de ÁREA "B", do desdobro do Lote 12 da Quadra "A", do Loteamento Jardim Nova Araraquara, com superfície de 192,11 m², com 7,36 metros, na cidade de Araraquara/SP. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. TIPO: MAIOR LANCE. Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 30 de outubro de 2025. LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 ModalidadE: Leilão Presencial 008/2023 - Retificado II - Repetido III - Processo Licitatório N.º 4032/2023 ABERTURA: 14:30 horas do dia 27 de novembro de 2025. Objeto: Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." LOTE 01: A área descrita foi avaliada em R$ 1.628.000,00 , referente à imóvel matrícula 113.696: Terreno, com área de 5.217,49 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 1.221.000,00, o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. LOTE 02: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.479.000,00 referente à imóvel matrícula 80.467: Terreno vago - Jardim Portugal, com área de 5.377,77 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 1.109.250,00, o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 30 de outubro de 2025. LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Retificado III - Repetido III - Processo Licitatório n.º 1391/2023, Abertura: 14:30 horas do dia 26 de novembro de 2025 Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 2.287.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), referente à imóvel matrícula 94.716, terreno vago - Jardim Victório de Santi II, com área de 10.890,14 m². Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 1.715.250,00 (um milhão, setecentos e quinze mil e duzentos e cinquenta reais), o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Tipo: Maior Lance. Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 30 de outubro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Retificado III - Repetido III - Processo n.º 1425/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme descrito no Anexo I deste Edital, que Fica Fazendo parte Integrante do Presente Leilão." Lote 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais), referente à imóvel matrícula 119.774: Terreno vago - Jardim Boa Vista, com área de 2.300,00 m2. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 598.500,00 (quinentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Tipo: Maior Lance. Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 30 de outubro de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CINEMA INCLUINDO PIPOCA E REFRIGERANTE; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 302/2025. DETENTORA DA ATA: FERNANDA SOLER PADILHA ME - VALOR TOTAL:- R$ 36.000,00;VIGÊNCIA: 24.10.2025 À 23.10.2026. Bastos/SP, 29.10.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2025, para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, PLACA DE INOX, FOLHETOS, FOLDERS E CARTÕES, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 29 de outubro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito