DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Término do Cadastro das Propostas: dia 13/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 13/11/2025, às 08h30 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 13/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 28 de outubro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 EDITAL RETIFICADO. Sucedeu a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, Operação e Manutenção de Equipamentos de Som e Iluminação Para Eventos Culturais, Turísticos, Assistenciais, Solenidades e Para Atendimento de Obrigações Assumidas Em Termos de Convênio Ou Instrumentos Similares, de Acordo Com A Necessidade da Prefeitura, Pelo Período DE 12 (DOZE) MESES. Cadastramento das propostas: a partir do dia 31/10/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 14/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 14/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 14/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 29 de outubro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Comunicamos aos interessados em participar da CONcorrência Eletrônica nº 04/2025 Aberta Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, Conforme Projetos de Engenharia, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos, Com Inclusão de Todos os Serviços, Materiais e Equipamentos - Termo de Compromisso Nº 974439/2025/MCIDADES/CAIXA, foi suspenso para adequações no Termo de Referência e no Edital. Nova data da sessão pública será divulgada oportunamente com publicações do extrato da concorrência em Jornal Diário de Circulação Regional, Diário Oficial da União Diário Oficial do Estado, Diário Eletrônico do Município, Portal Nacional de Compras Públicas e Site Oficial da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre. Campina do Monte Alegre, 30 de outubro de 2025. ALESSANDRA DA CRUZ TEOTÔNIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025; EDITAL Nº 41/2025; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos da frota da Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis; INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 09h00.; TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 08h30; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 08h35; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 ÀS 09h00; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, Centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail licitaçã[email protected] Coronel Macedo/SP, 31 de outubro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 56/2023 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO Nº: 36/2023. CONTRATO Nº: 56/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: QUEDA TOLEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por finalidade a extinção unilateral do Contrato nº 56/2023 que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva, deste município". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, c.c. artigo 78, XII, ambos da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 31 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. Dirce Reis, em 31 de outubro de 2025. PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 9.641/2025. ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 067/2025 - PROCESSO Nº 9.641/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ativos, visando a modernização, melhoria, expansão, eficiência energética, atendimento da demanda reprimida e cadastramento georreferenciado do sistema de iluminação dos logradouros públicos do Município de Poá/SP, contemplando serviços especiais de instalação, garantia de funcionamento e operação do sistema de iluminação pública municipal pelo período de 120 (cento e vinte) meses, com posterior reversão dos bens locados à Administração Pública ao término do prazo contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 11 de Dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 11 de Dezembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 31 de Outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/25-1063 Edital: Pregão Eletrônico nº 63/25-1063; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais elétricos em geral, em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 12/11/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 30 de outubro de 2025. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 58/2025, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO ITUANO DE LETRAS E ARTES - CILA. O Edital estará disponível a partir do dia 04/11/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 18/11/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 31 de outubro de 2025. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 31 de outubro de 2025. THIAGO MAIA PEREIRA. Secretário Municipal de Obras e Engenharia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 Extrato Do Contrato Nº 183/2025 Processo Administrativo Nº 18854/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Applauso Veiculos Ltda Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor De Passeio 0 Km, Em Atendimento As Necessidades Operacionais Da Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social Modalidade: Pregão Eletronico Nº 52/2025 Assinatura: 14/10/2025 Vigência: 120 Dias A Contar Da Assinatura. Valor: R$ 76.600,00 Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social Itu, 14 de outubro de 2025. Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio das Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Defesa Civil, torna público que realizará CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de submeter à apreciação da sociedade o conjunto de documentos técnicos, jurídicos e econômicos que integram a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, destinada à prestação integrada dos serviços de iluminação pública, monitoramento urbano para segurança pública e modernização semafórica inteligente, conforme minuta do Edital de Concorrência Pública e seus anexos. A futura concessão tem prazo estimado de 25 (vinte e cinco) anos, com valor total de investimentos estimado em R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), conforme projeções constantes do Plano de Negócios - Anexo IV do Edital. Objeto da Parceria: O projeto tem por objetivo a delegação, mediante concessão administrativa, dos seguintes serviços públicos: 1. Iluminação Pública - modernização, eficientização energética, operação e manutenção de todo o parque luminotécnico municipal, com substituição de 521 luminárias de vapor de sódio por luminárias LED, manutenção das 15.044 luminárias LED existentes e substituição gradativa por modelos de maior eficiência até 2029; 2. Telegestão e Rede Inteligente - implantação de sistema de controle remoto e supervisão (telegestão) em 100% das luminárias, permitindo monitoramento, diagnóstico e operação automatizada em tempo real; 3. Monitoramento Urbano e Segurança Pública - implantação e operação de infraestrutura tecnológica integrada, incluindo câmeras de vídeo com reconhecimento facial e leitura automática de placas (OCR/LPR), totens de segurança, postes inteligentes e integração ao Centro de Controle Operacional (CCO/COI) municipal; 4. Modernização Semafórica Inteligente - substituição e automação dos controladores de tráfego, integração dos cruzamentos semafóricos ao sistema centralizado do CCO e implantação de sensores e dispositivos para priorização de fluxo e segurança viária; 5. Gestão Energética e Sustentabilidade - adoção de tecnologias que reduzam o consumo e promovam a eficiência energética, observando as normas ABNT NBR 5101:2018 e NBR 5123, bem como as diretrizes ambientais relativas ao descarte de materiais e mitigação de poluição luminosa. Disponibilização e Participação: A minuta do Edital, Termo de Referência, Plano de Negócios e demais anexos estarão disponíveis para consulta pública e download no portal oficial da Prefeitura (www.ribeiraopires.sp.gov.br) e na plataforma eletrônica de licitações a partir de 04/11/2025. Os interessados poderão enviar contribuições, críticas e sugestões por meio eletrônico para o e-mail: [email protected] ou protocolar manifestação presencialmente na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Departamento de Licitações, situada à Rua Miguel Prisco, nº 288 - Centro - Ribeirão Pires/SP, no período de 04/11/2025 á 04/12/2025, das 9h às 16h. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas pela Comissão Técnica e poderão subsidiar ajustes nos documentos que antecederão a realização de Audiência Pública e, posteriormente, a publicação do Edital definitivo da Concorrência Pública. Ribeirão Pires - SP, 31 de outubro de 2025. EDUARDO MONTEIRO PACHECO Secretário de Finanças e Administração