DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Estância Turística de Salto (SP), 31 de outubro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4373/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Eq u i p e de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ), visando atender às necessidades dos usuários durante a participação em atividades terapêuticas e grupos, conforme exigências da Portaria nº 336/2002, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa PAULISTANA ALIMETAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 1, 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 103.879,20 (cento e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Salto/SP, 31 de outubro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 029/2025, Processo nº 072/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar para o uso no Hospital Municipal, no dia 18/11/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 31 de outubro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 028/2025, Processo nº 068/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição de Material Odontológico para uso na saúde bucal, no dia 17/11/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 31 de outubro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025 Processo Administrativo n° 1.637/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, em atendimento ao Departamento de Saúde, que a abertura da sessão de disputa de preços foi agendada para o dia 29/10/2025 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de impugnação encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGU ES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 31 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001- 80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 517/480-PL/2025, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de Píer e Rampa Náutica no Balneário do Município de Indiaporã/SP, com fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações técnicas do Plano de Ação nº 090302025-081123/2025, vinculado ao Programa nº 09032025 e à Emenda Parlamentar nº 202541610003, contemplando a execução de rampa em piso tipo bloquete/piso grama e píer composto por módulo em concreto flutuante revestido com isopor EPS e concreto FCK 60 MPa, incluso sistema de amarração, passarela metálica, com piso de madeira e demais acessórios necessários. Sessão Pública: A sessão ocorrerá por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.bll.org.br. O início do recebimento dos documentos de credenciamento e propostas será em 03/11/2025, a partir das 08h00, e o término para envio das propostas ocorrerá em 19/11/2025 às 08h00. A abertura das propostas será realizada às 09h00 do dia 19/11/2025, no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital estará disponível para retirada presencial no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelos sites: https://www.indiapora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020, em dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço Municipal, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001- PRÓPRIO e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 30 de outubro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição, por fornecimento parcelado, de gêneros alimentícios estocáveis destinados às escolas e aos diversos setores do Município de Ipeúna, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 04/11/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 14/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 14/11/2025. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 31 de Outubro de 2025. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0119/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021 - PROCESSO N° 03096/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas Unidades De Saúde Pública Do Município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, com o reajuste de aproximadamente de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento) aplicado pelo índice IPCA (IBGE). - CONTRATADA: B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. - Data da assinatura: 20 de Outubro de 2025 - Valor (R$): 34.400,00 (trinta e quatro mil, e quatrocentos reais). - Vigência: 02 (dois) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 ABERTURA DOS ENVELOPES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MONITOR DE PARÂMETROS, MONITOR MULTIPARÂMETROS, COMPUTADOR, ESCADA COM DOIS DEGRAUS E ARES CONDIONADOS) DESTINADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPIRA/SP. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 0143/2025, Pregão Eletrônico nº 121/2025. Itapira, 30 de Outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/25 Edital Nº 102/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de papel A3 e A4, para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/25 Edital nº 103/25 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 28/11/25, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação