DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300060 60 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/25 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 104/25. Objeto: Contratação de empresa para construção de CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no Parque Linear, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 01/12/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISODE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 068/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 055/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: REC A P EA M E N T O ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 383.971,74 Valor Total: R$ 383.971,74 Participante Vencedor: Cinpav Pavimentação LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 2 Documento do Licitante: 51.849.729/0001-78 Cidade UF: Franca - SP Valor total Contratado: R$ 383.971,74. Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, como autoridade competente adjudicou: Lote 1 Ituverava, SP, 30 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 068/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 055/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 383.971,74 Valor Total: R$ 383.971,74 Participante Vencedor: Cinpav Pavimentação LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 2 Documento do Licitante: 51.849.729/0001-78 Cidade UF: Franca - SP Valor total Contratado: R$ 383.971,74. Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo Ituverava, SP, 30 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BERNANRDINELLI RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 23/10/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 22 de outubro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 371.645,28 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) anual. MODALIDADE: Processo n°. 136/2021 - Pregão Eletrônico n°. 67/2021. VIGÊNCIA: Até 11 de novembro de 2026, contados a partir do dia 12 de novembro de 2025. Jales - SP, 23 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AV I S O RESUMO DE EDITAL Aquisição de materiais de informática, para atender as demandas de diversas secretarias desta Prefeitura, de acordo com o instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do dia 18.11.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 03.11.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 31 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE C0NTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CO N T R AT U A L . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO: Assinado aos 28 de outubro de 2025. PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias, ou seja, até 27 de dezembro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico na Rua São Lourenço e na Avenida Trolesi da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos com insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais anexos, para o Departamento da Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. Palácio da Independência, 30 de outubro de 2025. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 30/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 quatro diplomas no dia 25/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 7618 ao 7621. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 13 de outubro de 2025. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024. LUCIANE ELISABETE PEREIRA Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 23.738/2024. Pregão eletrônico nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças. Data limite para recebimento das propostas: 18/11/2025 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 18/11/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 30 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 Processo Licitatório Nº 151/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, e Comprovadamente Capacitada, Para A Decoração das Festividades de Final de Ano Denominado "Natal Iluminado" Nos Espaços Públicos do Município de Pindorama/Sp. Data e HORA DA SESSÃO: 18/11/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 31 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo n° 082/2025. Republicação. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 14/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo n° 086/2025. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 05/12/2025, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, na Rua Guido Campitelli s/nº - Centro, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 19/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Link: http://189.20.115.130:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência Presencial N.º 03/2025. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada, para "Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais MCMV, por intermédio do Ministério das Cidades, Termo de Compromisso N.970948/2024/MCIDADES/CAIXA, no Distrito de São Luiz do Guaricanga, Município de Presidente Alves; com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo, que faz parte integrante do presente Edital. Edital e todos Anexos disponível no site http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 25/11/2025. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Em 3 de novembro de 2025. CRISTIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 Processo Administrativo nº 121070/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de ventilador Bilevel para ventilação invasiva e não invasiva, ventilador mecânico para ventilação invasiva e não invasiva e aspirador de secreção, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90150/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de outubro de 2025, Seção 3, página 239. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração