DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300061 61 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 157148/2024 OBJETO: Contratação de Empresa ou Consórcio para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Reservatórios de Água Potável de 04 (quatro) unidades com volume total de 5.000 m3 e Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT), para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 19.731.658,00 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90032/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 EDITAL N° 136308/2025 - PROCESSO 661/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 KIT ROBÓTICO CONTENDO 4 MALETAS EDUCACIONAIS COMPLETAS. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 07/11/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO: R$ 29.116,73. LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770- 3000. Rio Grande da Serra, SP 23 de outubro de 2025 VINÍCIUS BRUM DA SILVA Secretário de Educação Inovação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCESSO N.º 3446/2025 A Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo, atraves do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitacao na Modalidade Concorrencia Eletronica n.º 02/2025, do tipo menor preço global, destinada a Serviços Técnicos Especializados para construção da Escola Municipal Pública de 9 salas, padrão FNDE (novo PAC), São Miguel Arcanjo- SP, Coordenadas: 23°89'10.2"S, 47°98'33.6"O, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I. Edital atraves de correspondencia eletronica (email), encaminhados para, [email protected] ou atraves dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem onus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATE: 18/11/2025 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 - Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 18/11/2025 - Horas 10:00:00. Informacoes: das 9:00 às 17:00 horas, Endereco: Praca Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. Sao Miguel Arcanjo, 30 de Outubro de 2025. ELIAS RODRIGUES DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo nº 6437/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para Combate à Pobreza Menstrual nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente para atender à Secretaria da Educação. Recebimento das propostas: a partir das 17:00 horas do dia 31/10/25 até as 09:00 horas do dia 17/11/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 17/11/2025 às 09:30hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:45hs do dia 17/11/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico Nº. 039/2024 - CPL Nº. 113/2024, destinado a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Vial no Bairro Jardim Refúgio, através do convênio federal, contrato de repasse nº 939482/2022 e o Município de Sorocaba, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ: 28.972.542/0001-45 (Nome fantasia: KADH EMPREENDIMENTOS), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e http://bit.ly/4mwlQt1 (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 30 de Outubro de 2025. TIAGO TADEU TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 819/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 63/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFASLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE ANEXOS DO EDITAL.(PROJETO BÁSICO/MEMORIAL DESCRITIVO/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO) SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: PÉROLA CONSTRUTORA LTDA (37354382000161)com os lotes: 1 no valor total de R$ 385.050,27 (trezentos e oitenta e cinco mil e cinquenta reais e vinte e sete centavos). JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PÉROLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.354.382/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM CONFORMIDADE ANEXOS DO EDITAL. (PROJETO BÁSICO/MEMORIAL DESCRITIVO/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO). O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 31 de outubro de 2025. JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO DE TUPI PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO n° 84/2024 - Edital nº 153/2024 - Processo n° 11606/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de informática para gerenciamento de frota incluindo rastreamento de veículos. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 24/10/2025 até às 07h00m do dia 18/11/2025. Início da disputa de preços: 18/11/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 12/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. Valor estimado em R$ 5.449.876,58 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 19/11/2025 às 13h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 31 de novembro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 4/2025. O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa(s) para executar o fornecimento parcelado de matérias de consumo diversos e materiais permanentes diversos, no qual foi julgada pelo menor preço global por item, no dia 02 de outubro de 2025 às 09h00min, tendo os seguintes resultados: A empresa E F F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 51.581.727/0001-40, foi a vencedora no item 15 com proposta no valor global de R$: 200,00 (Duzentos Reais) brutos. A empresa DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.511.763/0001-10, foi a vencedora no item 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 19 e 29 com proposta em todos os itens no valor global de R$: 37.834,02 (Trinta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos) brutos. A empresa COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 45.632.481/0001-96, foi a vencedora no item 11, 12, 14, 20, 24 e 27 com proposta em todos os itens no valor global de R$: 1.185,87 (Hum mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) brutos. A empresa TRP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 20.322.030/0001-21, foi a vencedora no item 06, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 21, 25, 26 e 28 com proposta em todos os itens no valor global de R$: 9.470,00 (Nove mil quatrocentos e setenta reais) brutos. Registrando que nos itens 22 (Prato Fundo Inox Redondo Resistente Escola Creche 24 cm) e 23 (Tigela Redonda Cumbuca Toda Em Aço Inox Tamanho 400 ml) foram fracassados por não ter recebido nenhuma oferta no presente certame, sendo que ata de julgamento e demais documentos complementares está à disposição na sala da comissão de licitação, situada no Paço da Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, nos dias úteis PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMC O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ABRANGENDO TODAS AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/11/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/11/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/11/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO, 31 de outubro de 2025 PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito