DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025110300062 62 Nº 209-A, segunda-feira, 3 de novembro de ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 - PROCESSO Nº 5466/2025 O Município de DIANÓPOLIS - TO através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que está promovendo procedimento auxiliar de contratação através de Credenciamento de prestadores de serviços na área da Saúde. Objeto: Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados (consultas e exames em diversas especialidades) para atuação na Rede Municipal de Saúde, nos termos da Legislação aplicável a matéria, de acordo com as especificações contidas nos itens subsequentes. Período: 31/10/2025 até 31/12/2025 - Horário: 07h00 horas às 13h, de segunda a sexta feira. Informações Gerais: O Edital estará disponível através do Site https://www.dianopolis.to.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (63) 3692 2005 ou E-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 30 de outubro de 2025. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.004-GPI-FMS REPUBLICADO O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.004-GPI-FMS- REPUBLICADO. Processo Eletrônico/Administrativo nº 2025062607002/2025010815. Recebimento das Propostas: do dia 05/11/2025 às 09h00min, até às 23h59min do dia 04/11/2026, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 29/08/2025. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 31 de outubro de 2025 CARLOS CESAR CARDOSO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 PROCESSO 1258/2025. PARTES ADERENTE: Prefeitura Municipal de Juarina - TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00 e Empresa WM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no Município de Juarina - TO com aplicação de CBQU. VALOR: 2.787.102,80 (dois milhões setecentos e oitenta e sete mil cento e dois reais e oitenta centavos) Vigência de 12 meses podendo ser prorrogado, tendo em vista a obtenção de preços mais vantajosos para administração e nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Fundo Municipal de saude de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a concorrência eletrônica 006/2025. Objeto: construção da unidade básica de saúde porte tipo II no município de lagoa da confusão-TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 25 de novembro de 2025 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https://www.licitanet.com.br ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00 às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 30 de outubro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 O Fundo Municipal de educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará O PREGAO ELETRONICO SRP 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSAO- TO ATRAVES DE CARTOES INTELIGENTES E SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA INTERNET, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 14 de novembro de 2025 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https://www.licitanet.com.br ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00 às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 30 de outubro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO EXTRATO DE CONTRATO de Execução de Obra CONTRATO Nº: 120/2025 CONTRATANTE: Município de Novo Acordo/TO. CONTRATADA: Mont Real Engenharia Ltda - Cnpj Nº 13.069.795/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na adequação de estradas vicinais, com a construção de obras de arte (bueiros e pontes) no município de Novo Acordo -TO, conforme convênio 914364/2021. De acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 824.690,00 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 02/2025 - Processo Administrativo nº 295/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/202 , A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, secretaria de Meio de Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 17 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05, representado pela Gestora, Sra. Deborah Teodoro Bessa. Contratada: Emanuel Gonçalves de Macedo Ltda, CNPJ nº 53.182.626/0001-22, representada por Emanuel Gonçalves de Macedo. Objeto: Prestação de serviços de plotagem por envelopamento total dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Valor Total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: Funcional Programática 10.302.1005.2118 - Natureza da Despesa 33.90.39 - Fo n t e 1.600.0000.00000 - Ficha 358; Funcional Programática 10.302.1005.2128 - Natureza da Despesa 33.90.39 - Fo n t e 1.600.0000.00000 - Ficha 365. Forma de Pagamento: Até 30 (trinta) dias após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. Signatários: Pela Contratante - Deborah Teodoro Bessa, Secretária Municipal de Saúde. Pela Contratada - Emanuel Gonçalves de Macedo Ltda, Emanuel Gonçalves de Macedo. Foro: Comarca de Paranã - TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2024, CONCORRÊNCIA 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO. Fica prorrogado o prazo de 01 de outubro de 2025, até 31 dezembro de 2025 ou automaticamente até a conclusão integral da execução financeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025/FMS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025/FMS O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRONICA nº 004/2025/FME, Processo Administrativo nº 557/2025 finalizado dia 27 de outubro de 2025 às 12:02, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme critérios e especificações descritas no Termo de Referência. Ficando adjudicadas e homologadas a seguintes propostas: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), Contratada - Emanuel Gonçalves de Macedo Ltda. PARANÃ - TO, 29 de outubro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 019/2025, Processo nº 597/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.461.011/0001-83, com o objeto: Contrato para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã, por meio da Assistência Farmacêutica, Média Complexidade e do Departamento de Atenção Primária, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e 1.600.3110.665088; 1.600.3110.696022. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 30 de outubro de 2025 DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Peixe - TO, torna público extrato do Contrato nº 185/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 926/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025, tido como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA CHIQUINHO DE QUEIROZ, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 921658/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos e como CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.376.349/0001-60, estabelecida na Avenida Oswaldo Cruz, s/nº, QD 43, lote 03, centro de Alvorada - TO, CEP 77.480-000, representada pelo sócio proprietário o Srº FLAVIO DE PAULA E SILVA FERRARA, no VALOR global de R$ 341.672,97 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA; 24 de outubro de 2025, VIGENCIA: 12 meses.