DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400011 11 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.155, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.046852/2025-81, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, JANIELLE DE SOUZA MOREIRA, classificada em 12º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Contabilidade, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Campus Nova Suíça, em aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de São João del-Rei regido pelo Edital nº 1/2023, de 03/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/08/2023, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital de 19/01/2024, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Fernandes Fidelis, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 53, de 23/01/2025, publicada no D.O.U de 28/01/2025, sob o código nº 303016. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.153/PROGESP/CPII, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008001/2025-98, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, THALLES FALEIRO DELFIM, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professor Substituto, Física, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FERNANDA MARQUES PANTOJA MINEIRO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 30 de outubro de 2025 até 3 de janeiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.811, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3298357, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de outubro de 2025. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.812, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZA ARAÚJO DO NASCIMENTO MELO, TAE - Contadora, matrícula SIAPE nº 2215065, da função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD-04 no âmbito da Pró- reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.813, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1910377, da função de Substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de outubro de 2025. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.814, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3298357, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1910377, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.997/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043253/2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895335, SIAPECAD nº 01678486, lotado(a) no(a) Campus Viçosa, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4979/IFAL, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 49. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MURICI PORTARIA Nº 4.993/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.027066/2025-22, resolve: Retificar a Portaria de nomeação nº 4393/IFAL publicada no DOU de 25/09/2025, Seção 2, Página 14, que trata da nomeação de FELIPE ANDRADE PAULINO para o cargo de Administrador, E 01: Onde se lê: "Campus Reitoria" Leia-se "Campus Murici" CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002843.2025-48, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, JAILSON BARBOSA DA SILVA, Siape n° 3495288, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Oiapoque, a contar de 31/10/2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006569/2025-91, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 31/10/2025, a servidora IONARA ALMEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2273235, do cargo comissionado de Coordenadora de Correição, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.144, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.765, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013904/2024-16, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/11/2025, a servidora TALITA FERNANDA CARVALHO GENTIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1872825, da função de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 567, de 19/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM Nº 216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000021/2025-87; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA DIAS ESPINDOLA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE 21***53, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA